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Merenda escolar também em fins de semana e fériasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Weverton5 sim3 não
PL 3543/2025· Esperando um relator
Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini8 sim0 não
PLP 26/2025· Esperando um relator
Recursos de emendas de bancada para direitos de crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim2 não
PL 5249/2020· Esperando um relator
Combate à violência nas escolas e valorização de professoresEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros7 sim1 não
PL 3030/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras de internação de adolescentes no ECAAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato6 sim2 não
PL 2835/2023· Esperando um relator
Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta6 sim2 não
PL 368/2026· Trâmite burocrático
Mais fiscalização da alimentação escolar por alunos e sociedadeEducação · Assistência social e família · Autor: Ivan Valente8 sim0 não
PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif4 sim3 não
PL 839/2024· Relator escrevendo parecer
Penas mais duras para líderes de facções criminosas armadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Margareth Buzetti6 sim1 não
PL 769/2026· Relator escrevendo parecer
Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com órfãos do feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos6 sim1 não
PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias7 sim0 não
PL 2696/2019· Esperando um relator
Exames de triagem neonatal para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru6 sim1 não
PL 1836/2022· Esperando um relator
Divulgação de dados de mães que querem entregar filho para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru6 sim1 não
PL 2471/2022· Esperando um relator
Gravação ambiental feita por um dos participantes como prova em casos de violência sexualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val7 sim0 não
PL 1667/2023· Esperando um relator
Proíbe visita íntima na prisão com criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta7 sim0 não
PL 1545/2019· Esperando um relator
Projeto sobre abandono material e intelectual de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim2 não
PL 1142/2019· Esperando um relator
Registro de nome para bebê que nasceu morto ou morreu no partoAssistência social e família · Autor: Carlos Bezerra6 sim0 não
PL 503/2020· Esperando um relator
Acesso público a informações sobre condenados por crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira6 sim0 não
PDL 383/2024· Esperando um relator
Suspensão de resolução do Conanda sobre acolhimento em comunidades terapêuticasAssistência social e família · Autor: Damares Alves2 sim4 não
PL 3067/2019· Sem situação informada
Mais pena para crimes violentos contra crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val6 sim0 não