Todas as propostas abertas

181 propostas · parecidas agrupadas

Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão

1 sim0 não

PL 3220/2021· Pronta para votar na comissão

Dispor sobre a prova de vida de aposentados e pensionistas residentes no exteriorPrevidência e aposentadoria · Autor: Oriovisto Guimarães

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2929/2021· Pronta para votar na comissão

Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho Trad

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1050/2021· Pronta para votar na comissão

Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor Gil

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 805/2019· Relator escrevendo parecer

Contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superiorEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio Lopes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4521/2023· Relator escrevendo parecer

Dever de professores e funcionários comunicarem violação de direitos de alunosEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3756/2023· Relator escrevendo parecer

Institui a Bolsa Permanência no âmbito da Educação Básica Pública, destinada a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica…Educação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4036/2024· Esperando um relator

Matrícula em escola pública de município vizinhoEducação · Autor: Evair Vieira de Melo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 6384/2025· Esperando um relator

Auxílio Caixa d'Água Social para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3927/2021· Esperando um relator

Disciplinar a substituição temporária nos cargos de Presidente, Diretor-Presidente ou Diretor-Geral das Agências Reguladoras em caso de…Serviço público e servidores · Autor: Daniella Ribeiro

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1864/2026· Esperando um relator

Priorização de bolsas do Prouni e acesso ao Fies por necessidades regionaisEducação · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4521/2025· Esperando um relator

Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2307/2025· Esperando um relator

Alimentação escolar em fins de semana e recessos para estudantes de comunidades tradicionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2052/2025· Esperando um relator

Prevenção ao crime como tema nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 493/2025· Esperando um relator

Sanções para escolas que recusarem matrícula sem justificativaEducação · Consumidor · Autor: Helder Salomão

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4438/2024· Esperando um relator

Atletas profissionais dispensados de estágio obrigatório em educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3039/2024· Esperando um relator

Mudanças na política de assistência estudantilEducação · Autor: Ireneu Orth

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3211/2023· Esperando um relator+1 parecida

Revoga a Lei 7.474, de 8 de maio de 1986, que “dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências”Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.