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312 propostas · parecidas agrupadasPL 2188/2024· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS em calamidade sem intervalo mínimo entre saquesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos2 sim0 não
PL 1897/2024· Esperando um relator
Política de apoio à saúde mental em desastres ambientaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 1668/2024· Esperando um relator
Prever obrigação do INSS comunicar as empresas sobre andamentos de situações previdenciárias envolvendo seus empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraPL 1667/2024· Esperando um relator
Inserir o parágrafo segundoTrabalho e emprego · Autor: Laércio OliveiraPL 1666/2024· Pronta para votar na comissão
Altera o artigo 135 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do TrabalhoTrabalho e emprego · Autor: Laércio OliveiraPL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a redução a zero da alíquota previdenciária patronal para o empregador que contratar pessoa com deficiência com elevada…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 1226/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais patronais, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo…Trabalho e emprego · Autor: Laércio OliveiraPL 1175/2024· Relator escrevendo parecer
Proteção contra demissão de quem tem doença grave ou estigmatizadaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário3 sim1 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 881/2024· Relator escrevendo parecer
Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 570/2024· Esperando um relator
Abono de um dia para vacinação de filho ou dependente menorTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Weverton2 sim0 não
PL 424/2024· Esperando um relator
Pedido inicial trabalhista com valor estimadoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 409/2024· Relator escrevendo parecer
Termo de compromisso para manter empregos em empresas com contribuição sobre receitaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato1 sim2 não
PL 6147/2023· Relator escrevendo parecer
Jornada de trabalho e piso salarial de profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato282 sim2 não
PL 6136/2023· Relator escrevendo parecer
Divisão da licença-maternidade e da licença de adoção entre paisTrabalho e emprego · Autor: Carlos Viana62 sim3 não
PL 5971/2023· Esperando um relator
Possibilitar jornada de trabalho diferenciada para mães que tenham encerrado o período de licença maternidadeTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Carlos VianaPL 5647/2023· Relator escrevendo parecer
Ausência remunerada para acompanhar filhos e pais em consultas e tratamentosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 5516/2023· Pronta para votar na comissão
Descanso semanal preferencialmente aos domingosTrabalho e emprego · Autor: Rogerio Marinho4 sim0 não
PL 5304/2023· Relator escrevendo parecer
Avaliação de saúde para trabalhadores expostos a agrotóxicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Beto Faro0 sim1 não
PL 4921/2023· Relator escrevendo parecer
Imposto sobre lucros pagos a beneficiários no exteriorTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não