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PL 991/2019· Esperando um relator

Crime de portar arma de brinquedo ou réplica que cause medoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Fabiano Contarato

PDL 47/2025· Esperando um relator+2 parecidas

Suspensão de decreto sobre poder de polícia da FunaiAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Rogério

PLP 17/2019· Pronta para o Plenário

Espetáculos circenses fora do ISSImpostos e contas públicas · Autor: Alvaro Dias

PL 2955/2021· Esperando um relator

Carteira de habilitação específica para carro com câmbio automáticoTransporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes

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PL 1715/2019· Esperando um relator

Fim da retratação como causa de extinção da punibilidade no falso testemunhoSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PLP 77/2023· Relator escrevendo parecer

Cadastro Digital Certificado para identificar correntistas de contas abertas onlineEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Hamilton Mourão

PDL 324/2024· Pronta para votar na comissão

Suspensão de norma do Ibama sobre embargos em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério

PEC 11/2021· Esperando um relator

Proibição de aumento de impostos sem destino a calamidadesImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel e mais 27

PL 3133/2019· Esperando um relator

Reincidência para estupro de menor de 14 anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PEC 19/2023· Esperando um relator

Medicamentos para uso humano ficariam imunes a impostosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rodrigo Cunha e mais 28

PDL 24/2026· Trâmite burocrático

Sustação de decretos que declaram imóveis rurais para desapropriaçãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli

PL 547/2022· Relator escrevendo parecer

Cota em dobro para mães solo no Auxílio BrasilAssistência social e família · Autor: Alexandre Silveira

PL 486/2023· Relator escrevendo parecer

Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim

PL 5809/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maioresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado

PL 307/2026· Relator escrevendo parecer

Regras fiscais e sociais para contratar artistas pelo governoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho

PL 4117/2020· Pronta para votar na comissão

Obrigatoriedade de túneis ou pórticos de descontaminação em locais de grande públicoSaúde · Autor: Nelsinho Trad

PDL 15/2020· Esperando um relator+1 parecida

Suspensão de trecho de norma do Banco Central sobre cheque especialEconomia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1418/2019· Esperando um relator+1 parecida

Destino dos recursos do seguro DPVATTransporte e trânsito · Autor: Rose de Freitas

PL 1281/2019· Esperando um relator

Incentivo fiscal no Imposto de Renda (PL 1281/2019)Impostos e contas públicas · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 6199/2019· Esperando um relator

Água potável gratuita em estabelecimentos de alimentaçãoEconomia e negócios · Autor: Fabiano Contarato