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PEC 22/2021· Esperando um relator
PEC 22/2021 - Emenda das OportunidadesAssistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 30
61 sim11 não
PL 5473/2025· Pronta para o Plenário
Mudança na CSLL de fintechs, nas bets e novo Pert para baixa rendaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros
68 sim12 não
PEC 29/2023· Esperando um relator
Proteção à integridade mental e transparência algorítmica na ConstituiçãoJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 26
51 sim9 não
PL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
51 sim9 não
PL 2914/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para pessoas e empresas que buscam agentes públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Zarattini
17 sim3 não
PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama
17 sim3 não
PL 1422/2022· Esperando um relator
Poupança passa a ter piso mínimo de rendimentoEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho
17 sim3 não
PL 1010/2025· Trâmite burocrático
Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão
143 sim25 não
PEC 15/2020· Esperando um relator
Muda o nome do chefe da Polícia Federal para Delegado-GeralSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão e mais 26
12 sim69 não
MPV 2185/2001· Parada
Responsabilidade dos Municípios da dívida pública mobiliáriaImpostos e contas públicas · Autor: Presidência da República
4 sim23 não
PRS 57/2019· Esperando um relator
Teto para o imposto sobre heranças e doaçõesImpostos e contas públicas · Autor: Cid Gomes
27 sim156 não
PLS 263/2017· Esperando um relator
Reserva de vagas em empresas também para funções de confiançaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
105 sim18 não
PL 3015/2019· Esperando um relator
Dedução de encargos com empregado doméstico no Imposto de RendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Acir Gurgacz
35 sim6 não
PL 70/2020· Pronta para o Plenário
Isenção de direitos autorais para eventos beneficentes e filantrópicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze
76 sim13 não
PL 698/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nos limites do Parque Nacional de Aparados da SerraMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze
13 sim76 não
PL 663/2019· Esperando um relator
Projeto altera o Código Penal (PL 663/2019)Segurança pública e crimes · Autor: Weverton
47 sim8 não
PL 87/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de crédito do BNDES a governos estrangeirosEconomia e negócios · Autor: Plínio Valério
202 sim34 não
PL 501/2023· Pronta para votar na comissão
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualizaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta
51 sim304 não
PDL 342/2023· Esperando um relator
Sustar resolução do conselho LGBTQIA+ sobre identidade de gênero nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta
44 sim263 não
PL 703/2023· Relator escrevendo parecer
Crimes contra a Seguridade Social passam a ser hediondosSegurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim
48 sim8 não