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PLS 302/2016· Esperando um relator

Reajuste de aposentadorias e pensões acima do salário mínimoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 2582/2022· Esperando um relator

Limite de multa para remarcar passagem aéreaConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Velloso

PLP 261/2023· Pronta para votar na comissão+2 parecidas

Atualização anual do limite de faturamento de MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

SUG 9/2019· Relator escrevendo parecer

Aumento do piso salarial dos professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania

171 sim6 não

PL 1986/2026· Trâmite burocrático

Mudanças na pensão especial para órfãos do feminicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

113 sim4 não

PLP 267/2023· Esperando um relator

Honorários de sucumbência fora do Imposto sobre ServiçosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Professora Dorinha Seabra

PL 790/2021· Esperando um relator

Mais tempo de intervalo para amamentação no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

324 sim11 não

PL 310/2026· Esperando um relator

Certificado de licenciamento anual só em formato digitalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho

180 sim6 não

PL 2573/2021· Esperando um relator

Pacto para valorizar profissionais da segurança públicaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val

119 sim4 não

SUG 29/2021· Relator escrevendo parecer

Isenção de Imposto de Renda para pais de filhos com deficiênciaImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania

PLS 301/2018· Esperando um relator

Proibir nepotismo em contratos de terceirização do governoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Lasier Martins

PL 2049/2023· Esperando um relator

Esbulho possessório com fins políticos como crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 3006/2021· Relator escrevendo parecer

Internet gratuita para alunos de escolas públicas e famílias de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 2392/2019· Esperando um relator

Presos pagariam pelo monitoramento eletrônicoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio

MPV 1396/2026· Esperando um relator

Combate às ligações abusivas de telemarketingConsumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República

PDL 371/2022· Esperando um relator

Proposta para suspender resolução do TSE sobre eleições de 2022Política e eleições · Autor: Lasier Martins

152 sim5 não

PL 6191/2025· Pronta para votar na comissão

Estatuto dos Cães e GatosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

151 sim5 não

PL 1302/2019· Pronta para votar na comissão

Isenção de imposto de renda para aposentados com deficiênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Arns

PL 269/2024· Relator escrevendo parecer

Alerta sobre leite e derivados em remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 154/2026· Relator escrevendo parecer

Acesso a medicamentos para hipertermia maligna no SUSSaúde · Autor: Dr. Hiran