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Votação não presencial e segura em eleições de entidades esportivasCultura, esporte e lazer · Autor: Bandeira de Mello
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PL 3521/2019· Esperando um relator
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Concursos públicos para a Polícia Federal e a PRFSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Wellington Fagundes
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Nome de cônjuge ou companheiro em contas de serviços públicosConsumidor · Autor: Rodrigo Cunha
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Crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sem prazo para puniçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
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PL 1755/2024· Esperando um relator
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PLP 253/2020· Esperando um relator
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PL 2868/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei do saneamento básico (PL 2868/2023)Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho
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PL 5590/2019· Esperando um relator
Tarifa para pontos de recarga de veículos elétricosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Daniella Ribeiro
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PLP 270/2019· Relator escrevendo parecer
Excluir complementação do FUNDEB do limite de gastos com pessoalEducação · Autor: Flávio Arns
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PL 1387/2023· Pronta para votar na comissão
Renegociação de dívidas rurais em áreas do Norte, Nordeste e Centro-OesteJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Efraim Filho
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PLP 274/2019· Pronta para votar na comissão
Micro Empreendedor Jovem (PLP 274/2019)Economia e negócios · Autor: Irajá
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PL 2484/2021· Esperando um relator
Símbolo para alimentos sem glúten e selo para empresasSaúde · Consumidor · Autor: André de Paula
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PL 368/2026· Trâmite burocrático
Mais fiscalização da alimentação escolar por alunos e sociedadeEducação · Assistência social e família · Autor: Ivan Valente
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PL 957/2021· Esperando um relator
Divórcio e separação em cartório, mesmo com filhos incapazesJustiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro
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Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa IdosaTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão
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