Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 4855/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para comprar imóvel ruralTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho7 sim0 não
PL 573/2022· Esperando um relator
Pena maior para crime cometido com veículoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val7 sim0 não
PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias7 sim0 não
PL 4658/2019· Esperando um relator
Incentivos fiscais para compra de bicicletas, skates, patins e patinetesImpostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do Rêgo7 sim0 não
PL 3789/2020· Esperando um relator
Mais recursos para o Pronampe e foco em MEs e MEIsEconomia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não
PL 4108/2019· Relator escrevendo parecer
Marco Legal do Reempreendedorismo para pequenas empresasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel7 sim0 não
PL 3995/2020· Esperando um relator
Regras processuais mais duras para motoristas sob efeito de álcool ou drogasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato7 sim0 não
PL 3907/2021· Esperando um relator
Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não
PL 1156/2023· Pronta para votar na comissão
Empréstimos do BNDES a governos e entidades estrangeirasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Cleitinho7 sim0 não
PL 1855/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional para a Economia da BiodiversidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente7 sim0 não
PLP 6/2020· Esperando um relator
Mais transparência na liberação de emendas parlamentaresImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Leila Barros7 sim0 não
PL 1392/2025· Pronta para votar na comissão
Pagamento de equipes para alunos com autismo e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana7 sim0 não
PL 2406/2022· Relator escrevendo parecer
Guardas municipais poderiam atuar em segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Fernando Bezerra Coelho7 sim0 não
PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura7 sim0 não
PL 3263/2024· Pronta para votar na comissão
Espanhol como disciplina obrigatória no ensino médioEducação · Autor: Mecias de Jesus7 sim0 não
PL 74/2020· Esperando um relator
Proibir inaugurações de obras e manifestações políticas em eventos pagos com verba pública em anos eleitoraisPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim7 sim0 não
PL 3835/2019· Esperando um relator
Autoriza neutralizar drones que invadam aeródromosDefesa e soberania · Autor: Styvenson Valentim7 sim0 não
PLS 440/2018· Esperando um relator
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim6 sim0 não
PL 640/2026· Relator escrevendo parecer
Projeto cria o crime de deslocamento forçado no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão6 sim0 não
PL 1857/2024· Trâmite burocrático
Laudo de fibromialgia com validade permanenteSaúde · Autor: Nitinho6 sim0 não