Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 4212/2019· Esperando um relator

Selo para empresas que investem em remédios para doenças negligenciadasSaúde · Autor: Siqueira Campos e mais 1

PL 431/2025· Esperando um relator

Programa de apoio a jovens empreendedores no turismo ruralEducação · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 624/2025· Pronta para votar na comissão

Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues

PRS 65/2019· Esperando um relator

Mudança nas regras de bloqueio do Programa e-CidadaniaSem tema · Autor: Styvenson Valentim

PL 3952/2019· Esperando um relator

Interceptação de telefonemas em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim

PL 700/2025· Esperando um relator

Multa em execução trabalhista sem pagamento ou garantiaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 3809/2024· Pronta para votar na comissão

Prioridade para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncerSaúde · Autor: Gilvan Maximo

PL 3709/2019· Relator escrevendo parecer

Parte da arrecadação das loterias iria para a saúde estadualImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 3701/2019· Esperando um relator

Regime previdenciário de atletas profissionais e em formaçãoPrevidência e aposentadoria · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros

PL 3676/2019· Sem situação informada

Aumento de pena para roubo com uso de vítima como escudo humanoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 3124/2023· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistasSaúde · Assistência social e família · Autor: Pompeo de Mattos

PL 1149/2025· Trâmite burocrático

Proteção do passageiro contra troca involuntária de assento em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane Gama

PL 3136/2019· Esperando um relator

Proibição de oferta por telefone sem consentimento do consumidorConsumidor · Autor: Omar Aziz

PDL 285/2019· Esperando um relator

Proposta para suspender portaria sobre garantias da União a empréstimos de estados e municípiosSem tema · Autor: Kátia Abreu

PLP 72/2025· Trâmite burocrático

Alíquota zero de ICMS para a Cesta Básica NacionalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PL 1421/2025· Trâmite burocrático

Penas maiores para crimes contra o dinheiro públicoImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 2831/2019· Esperando um relator

Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros

PL 2834/2019· Esperando um relator

Regras de democracia interna para partidos políticosPolítica e eleições · Autor: Oriovisto Guimarães

PLP 125/2019· Pronta para votar na comissão

Correção anual da tabela do Imposto de Renda por pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1524/2025· Esperando um relator

Lista nacional para proibir embarque aéreo por risco à segurançaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues