Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 1364/2020· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para Roraima e AmapáSem tema · Autor: Mecias de Jesus e mais 20 sim2 não
PL 1058/2020· Relator escrevendo parecer
Uso flexível de verbas da alimentação escolar em emergênciasEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 1040/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Fim de limite para usar prejuízos fiscais em impostos sobre lucroImpostos e contas públicas · Autor: Luiz Pastore0 sim2 não
PLP 47/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de impostos para pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PLP 20/2020· Esperando um relator
Sistema de controle de multas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 221/2020· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 158/2020· Esperando um relator
Especifica conduta de não recolhimento de tributo descontado do contribuinteImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel0 sim2 não
PRS 2/2020· Esperando um relator
Regras para análise de propostas de fiscalização no SenadoSem tema · Autor: Leila Barros0 sim2 não
PEC 198/2019· Esperando um relator
PEC protege recursos da Suframa de bloqueios e cortes de gastoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 290 sim2 não
PL 6031/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para jardins botânicos e um sistema nacional para elesMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 6022/2019· Esperando um relator
Muda quando incide imposto sobre rendimentos de fundos de investimentoImpostos e contas públicas · Autor: Oriovisto Guimarães2 sim0 não
PL 102/2019· Esperando um relator
Restringe recurso (agravo) a temas penais em processos no STF e STJJustiça e direitos · Autor: Rodrigo Agostinho0 sim2 não
PL 5958/2019· Esperando um relator
Regras para prisão após condenação em segundo grauSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 5867/2019· Esperando um relator
Divisão do bônus de assinatura no modelo de partilha de petróleoEnergia e mineração · Autor: Jaques Wagner2 sim0 não
PL 5742/2019· Sem situação informada
Homicídio premeditado passa a ser qualificado no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 5457/2019· Sem situação informada
Crime de importar ou exportar celulares piratas e produtos sem certificaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val0 sim2 não
PL 5300/2019· Esperando um relator
Proibir contratação artística sem licitação por prefeituras em crise financeiraServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 5283/2019· Esperando um relator
Permite unificar contratos de concessão florestalMeio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão2 sim0 não
PL 5277/2019· Esperando um relator
Recurso contra classificação de informação pública pelo ExecutivoServiço público e servidores · Autor: Leila Barros2 sim0 não