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Projeto cria o Dia Nacional da ParentalidadeAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 3806/2025· Esperando um relator
Mudanças na Semana de Conscientização sobre a DepressãoSaúde · Autor: Laura CarneiroPL 856/2025· Esperando um relator
Criação do Dia Nacional do Livro ParadidáticoEducação · Autor: Flávio NogueiraPL 596/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional para reduzir o desperdício de águaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Laura CarneiroPL 5880/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de destruir ou tirar documentos da mulher agredidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos1 sim0 não
PL 4582/2021· Esperando um relator
Charanga do Flamengo reconhecida como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Otavio LeitePL 4852/2023· Trâmite burocrático
Fim de um parágrafo do Estatuto da AdvocaciaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Waldemar Oliveira4 sim0 não
PL 4623/2023· Esperando um relator
Política Nacional para doenças crônicas de peleSaúde · Autor: Cabo Gilberto SilvaPL 4602/2023· Relator escrevendo parecer
Uso de nome afetivo por crianças sob guarda para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 3056/2026· Relator escrevendo parecer
Divulgação da imagem de adolescentes que cometem atos infracionaisAssistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato0 sim3 não
PL 3055/2026· Relator escrevendo parecer
Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3054/2026· Esperando um relator
Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 3052/2026· Esperando um relator
Mais pena e regra única para descumprir medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3051/2026· Esperando um relator
Proibir cobrança de acompanhante como condição para atender pacienteSaúde · Consumidor · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3049/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato46 sim0 não
PL 3048/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Combate a Fraudes em pagamentosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PLP 169/2026· Trâmite burocrático
Compartilhamento de dados sigilosos para checar patrimônio de servidores federaisServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 3031/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer poderes das CPIs no CongressoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Alessandro Vieira2 sim1 não
PLP 168/2026· Trâmite burocrático
Mudanças nas regras de autorização de bancos e financeirasEconomia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não