Todas as propostas abertas

6.189 propostas · parecidas agrupadas

PL 1725/2023· Esperando um relator

Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão Alden

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5906/2023· Esperando um relator

Ressarcimento à vítima de violência doméstica com a meação do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jonas Donizette

PDL 24/2026· Trâmite burocrático

Sustação de decretos que declaram imóveis rurais para desapropriaçãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli

PLP 16/2026· Trâmite burocrático

Reconhecimento da deficiência auditiva em regra tributáriaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

839 sim5 não

PL 329/2026· Esperando um relator

Projeto muda a definição do crime de perseguição (stalking)Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros

100 sim5 não

PL 315/2026· Trâmite burocrático

Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif

PL 1783/2025· Relator escrevendo parecer

Relatório anual do Fundeb para conselhos e LegislativoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Maria do Rosário

PL 368/2026· Trâmite burocrático

Mais fiscalização da alimentação escolar por alunos e sociedadeEducação · Assistência social e família · Autor: Ivan Valente

PL 117/2024· Pronta para votar na comissão

Inclui romaria de Nossa Senhora Aparecida no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Icaro de Valmir

PL 605/2024· Esperando um relator

Incentivo à adoção de animais abandonados e campanha Dezembro CarameloMeio ambiente e animais · Autor: David Soares

PL 365/2026· Pronta para votar na comissão

Educação inclusiva no projeto pedagógico da escolaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 313/2026· Trâmite burocrático

Proibir multa em ddinheiro por radar em rodovias federais concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

PL 312/2026· Trâmite burocrático

Isenção de pedágio para motos, motonetas e triciclosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho

PLP 13/2026· Trâmite burocrático

Repasses prioritários e proteção do Farmácia PopularImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cleitinho

PL 310/2026· Esperando um relator

Certificado de licenciamento anual só em formato digitalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho

180 sim6 não

PL 307/2026· Relator escrevendo parecer

Regras fiscais e sociais para contratar artistas pelo governoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho

PLP 12/2026· Trâmite burocrático

Inclui cantaria e trabalho em pedreiras entre as atividades do MEIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho

PL 280/2026· Esperando um relator

Novos crimes de abuso de autoridade (PL 280/2026)Segurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PL 238/2026· Relator escrevendo parecer

Hospitais terão de manter programa para prevenir erros de medicaçãoSaúde · Autor: Sérgio Petecão

PL 177/2026· Trâmite burocrático

Fim da obrigação de reparar danos para condenados por atos políticos de 2022-2023Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Bruno Bonetti