Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 5593/2025· Esperando um relator

Inclui advogados na qualificadora do homicídioSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PEC 36/2025· Esperando um relator

PEC para ampliar a escola pública em tempo integralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Teresa Leitão e mais 26

PL 2501/2022· Esperando um relator

Inclusão de informações sobre diabetes nos censos demográficosSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil

PL 4155/2025· Esperando um relator

Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns

PL 6020/2023· Esperando um relator

Agressor que se aproxima da vítima com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Alessandra Haber

PL 3299/2025· Esperando um relator

Divulgação da origem dos recursos de obras públicasTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho

PL 3156/2025· Esperando um relator

Dispensa de outorga e tarifa de água em propriedades sem rede públicaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira

PL 2979/2025· Esperando um relator

Estupro com morte de mulher passaria a ser tratado como feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 2721/2025· Esperando um relator

Equidade na vacinação de bebês prematuros no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PL 2381/2025· Esperando um relator

Guardas municipais terão atuação mais integradaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val

PL 2362/2025· Esperando um relator

Regras sobre o que pode ser apostado em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran

PL 2118/2025· Esperando um relator

Preservação de documentos originais em processos judiciaisJustiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 1524/2025· Esperando um relator

Lista nacional para proibir embarque aéreo por risco à segurançaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues

PDL 128/2025· Esperando um relator

Projeto suspende trechos de resolução sobre tarifas de importaçãoImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jorge Seif e mais 6

PL 976/2025· Esperando um relator

Mudanças no Programa Escola em Tempo IntegralEducação · Autor: Mecias de Jesus

PL 700/2025· Esperando um relator

Multa em execução trabalhista sem pagamento ou garantiaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 509/2025· Esperando um relator

Divulgação de centros de apoio à gravidez e de entrega legal para adoçãoAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PL 431/2025· Esperando um relator

Programa de apoio a jovens empreendedores no turismo ruralEducação · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 205/2025· Esperando um relator

Mudanças em duas leis sobre crédito rural e regularização de terrasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli

PL 49/2025· Esperando um relator

Mais aumento de pena para tráfico com uso de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Magno Malta