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Uso de cães farejadores em portos, aeroportos e fronteirasSaúde · Agro e rural · Autor: Neri GellerPL 1707/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Crédito rural e garantias para cooperativas de energia solar e sistemas agroflorestaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 4295/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 1079/2019· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosSaúde · Assistência social e família · Autor: Celso SabinoPL 3633/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Projeto cria o Dia Nacional da ParentalidadeAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 5784/2023· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Romaria de Nossa Senhora de Lourdes passa a ser reconhecida como manifestação cultural nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Bibo NunesPL 4124/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 406/2024· Pronta para o Plenário
Programa de detecção precoce e tratamento da adenomioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Clarissa TércioPL 4811/2024· Pronta para o Plenário
Regras sobre o cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 6682/2025· Pronta para o Plenário
Exportação de subprodutos do abate de bovinos e bubalinosEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jerônimo GoergenPL 2996/2024· Pronta para o Plenário
Sub-rogação automática de créditos da Finep em casos de falênciaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luisa CanzianiPL 5911/2023· Pronta para o Plenário
Acordo de não persecução penal para processos antigosJustiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 4590/2020· Pronta para o Plenário
Diretrizes de atenção integral à saúde de pessoas com doença renalSaúde · Autor: Ney LeprevostPRS 24/2024· Pronta para o Plenário
Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa do Marfim no SenadoPolítica e eleições · Autor: Veneziano Vital do RêgoPDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Suspensão de norma sobre importação de cacau da Costa do MarfimSaúde · Economia e negócios · Autor: Zé NetoPL 5807/2025· Pronta para o Plenário
Crimes contra alimentos, bebidas e suplementos falsificadosSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Otavio LeitePL 6415/2025· Pronta para o Plenário
Assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya SantosPL 196/2024· Pronta para o Plenário
Testamento emergencial no Código CivilAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPDL 719/2024· Pronta para o Plenário
Suspensão de portaria da FUNAI sobre a Terra Indígena Mamoriá GrandeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran e mais 1PL 5148/2019· Pronta para o Plenário
Recursos do Fundo da Criança para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte