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SCD 7/2017· Esperando um relator
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PRS 31/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
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PL 1357/2019· Relator escrevendo parecer
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Saque-educação e saque-emergencial do FGTSTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho
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PL 6050/2023· Relator escrevendo parecer
Atividades econômicas em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CPI DAS ONGS
4 sim29 não
PLS 26/2015· Relator escrevendo parecer
Criação de um Fundo Nacional de Legado Olímpico e ParalímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário
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PL 521/2021· Esperando um relator+1 parecida
Perda automática de cargo público para condenados por crimes contra a administraçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru
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PEC 14/2019· Esperando um relator
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29 sim4 não
PL 3882/2019· Esperando um relator
Reabertura de prazo para quitar dívidas rurais inscritas na dívida ativa da UniãoAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze
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PEC 60/2023· Esperando um relator
PEC torna crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Seif e mais 26
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PEC 41/2023· Esperando um relator
Arguição pública periódica de ministros do STF pelo SenadoJustiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim e mais 26
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PL 2147/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre para pessoas com deficiência em transporte municipal e intermunicipalAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira
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PL 1231/2022· Esperando um relator+1 parecida
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PL 366/2022· Esperando um relator
Política Nacional de Segurança dos Povos IndígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota
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PEC 19/2025· Esperando um relator
Licença à gestante ou adotante para vereadoras, deputadas e senadorasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru e mais 29
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MPV 1399/2026· Trâmite burocrático
Instituição do imposto seletivoImpostos e contas públicas · Autor: Presidência da República
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PEC 11/2024· Pronta para o Plenário
PEC que obriga atendimento ininterrupto da Defensoria em temas de saúdeSaúde · Justiça e direitos · Autor: Augusta Brito e mais 30
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PL 154/2026· Relator escrevendo parecer
Acesso a medicamentos para hipertermia maligna no SUSSaúde · Autor: Dr. Hiran
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PEC 35/2024· Relator escrevendo parecer
Plano Pluriquadrienal passa a orientar o orçamento da UniãoImpostos e contas públicas · Autor: Hamilton Mourão e mais 27
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