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PL 1029/2019· Esperando um relator

Fim da saída temporária de presosSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio

5.125 sim188 não

SUG 14/2023· Relator escrevendo parecer

Reposição anual da inflação para servidores públicosServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania

4.988 sim314 não

PL 3774/2021· Esperando um relator+1 parecida

Criação da Universidade Federal do Vale do ItajaíEducação · Serviço público e servidores · Autor: Jorginho Mello

5.145 sim105 não

PEC 65/2023· Pronta para o Plenário

PEC da autonomia financeira do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Vanderlan Cardoso e mais 41

1.191 sim3.934 não

SUG 16/2026· Pronta para votar na comissão

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio onlineSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania

5.066 sim46 não

SUG 46/2019· Relator escrevendo parecer

Sugestão popular sobre Guardas Municipais na ConstituiçãoSegurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania

5.062 sim46 não

PL 3515/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para a profissão de gestor ambientalTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Arnaldo Jardim

4.454 sim578 não

PLP 50/2020· Relator escrevendo parecer

Imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório para proteção social na covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Eliziane Gama

1.760 sim3.264 não

PLS 213/2017· Relator escrevendo parecer

Proibição de pagar com cartão para jogos de azar em sites estrangeirosSem tema · Autor: Ciro Nogueira

186 sim4.686 não

PL 3973/2019· Esperando um relator

Permissão para dirigir a partir dos 16 anosTransporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

3.693 sim927 não

PL 6479/2019· Relator escrevendo parecer

Costa Verde passa a ser Área Especial de Interesse TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro

299 sim4.304 não

PL 460/2019· Trâmite burocrático

Incentivo financeiro extra para agentes de saúde e de combate às endemiasSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Valmir Assunção

4.558 sim30 não

PEC 13/2022· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição sobre IBAMA e ICMBio como órgãos de EstadoMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros e mais 27

4.452 sim86 não

SUG 2/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de terceirizar atividades educacionais na escola públicaEducação · Autor: Programa e-Cidadania

4.218 sim250 não

PL 2587/2025· Esperando um relator+4 parecidas

Exame de ecocardiografia obrigatório para doadores de órgãosSaúde · Autor: Romário

4.164 sim75 não

PEC 7/2026· Trâmite burocrático

PEC sobre financiamento mínimo da assistência socialImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Danilo Cabral

4.202 sim37 não

PL 3036/2021· Pronta para votar na comissão+16 parecidas

Ensino de espanhol obrigatório nas escolasEducação · Autor: Flávio Arns

3.939 sim278 não

PL 5100/2019· Esperando um relator

Limites de barulho em templos religiososMeio ambiente e animais · Autor: Carlos Gomes

2.091 sim2.085 não

SUG 18/2026· Pronta para votar na comissão

Proposta para revogar a Lei FelcaAssistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania

3.520 sim637 não

PEC 32/2019· Esperando um relator

Proposta para reduzir a maioridade penal para 16 anosSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 32

2.651 sim1.469 não