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Agro e rural

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PDL 201/2024· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que quer suspender decreto sobre o Programa Terra da GenteAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus
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PL 3375/2023· Esperando um relator
Dispor sobre o apoio técnico, financeiro e operacional entre os entes federativos na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha Marinho
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PL 3971/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre os critérios para os reajustes e as revisões de preços dos derivados básicos de petróleo e gás natural, praticados pelas…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Paulo Paim
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PL 2487/2021· Esperando um relator
Instituir, excepcionalmente, linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos
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PL 1931/2021· Esperando um relator
Aumentar o prazo de prorrogação dos contratos temporários referidosAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Wellington Fagundes
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PL 5244/2020· Esperando um relator
Autoriza a criação de linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para pequenos agricultores…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos
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PDL 477/2020· Esperando um relator
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha Marinho
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PL 4975/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha Marinho
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PL 5637/2019· Esperando um relator
Permitir a constituição de garantia real de imóvel rural em favor da instituição financeira com capital estrangeiro e o recebimento de…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alceu Moreira
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PL 1683/2026· Esperando um relator
Regionalização e transparência no Proagro (seguro agrícola)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
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