Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 37 Trabalhadores CLT 10 Empresas e MEIs 10 CACs e donos de armas 6 Quem paga Imposto de Renda 4 Crianças e adolescentes 3 Mulheres 3 Profissionais de saúde 2

PL 709/2023· Trâmite burocrático

Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades ruraisAgro e rural · Autor: Marcos Pollon

PDL 77/2025· Trâmite burocrático

Proposta para suspender portaria do governo federal sobre MMA e MDAMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina

PEC 25/2025· Trâmite burocrático

Troca do termo "agrotóxicos" por "pesticidas" na ConstituiçãoAgro e rural · Autor: Mecias de Jesus e mais 28

PL 95/2026· Trâmite burocrático

Proteção da pequena propriedade rural contra penhoraJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Flávio Arns

PL 123/2025· Trâmite burocrático

Critérios para preços mínimos de arroz, feijão e mandiocaAgro e rural · Autor: Beto Faro

PDL 24/2026· Trâmite burocrático

Sustação de decretos que declaram imóveis rurais para desapropriaçãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli

PL 5900/2025· Trâmite burocrático

Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion

PLP 39/2026· Trâmite burocrático

Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 562/2025· Trâmite burocrático

Isenção de ICMS sobre diesel para barcos pesqueirosImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Magno Malta

PDL 96/2025· Trâmite burocrático

Projeto suspende duas portarias do Ministério da AgriculturaAgro e rural · Autor: Flávio Bolsonaro

PDL 164/2026· Trâmite burocrático

Proposta para suspender portaria sobre identidade e qualidade do morangoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jorge Seif

PDL 81/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre compensação de dívidas de estatais na compra de imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli

PDL 336/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério

PL 1389/2026· Trâmite burocrático

Diretrizes para crédito rural e gestão de risco no semiáridoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PL 5002/2026· Trâmite burocrático

Política de Valorização da Agricultura FamiliarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho

PL 4908/2026· Trâmite burocrático

Isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificadosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Dra. Eudócia

PDL 262/2026· Trâmite burocrático

Projeto para suspender regras do CMN sobre crédito ruralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Hamilton Mourão

PL 2693/2026· Trâmite burocrático

Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PDL 692/2026· Trâmite burocrático

Sustação de resolução do CMN sobre crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton

PDL 762/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de trecho de resolução do Conselho Monetário NacionalEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli