Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 562/2025· Trâmite burocrático
Isenção de ICMS sobre diesel para barcos pesqueirosImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Magno Malta4 sim3 não
PL 5090/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei de agrotóxicos para proteger saúde e meio ambienteSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim3 sim4 não
PL 1908/2019· Esperando um relator
Prorrogação de prazo para regularizar registros de grandes imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Juíza Selma4 sim3 não
PDL 467/2023· Pronta para votar na comissão
Suspensão de trechos de decreto sobre regularização de terras rurais da UniãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Marcos Rogério5 sim7 não
MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer
Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República9 sim6 não
PDL 119/2025· Esperando um relator+1 parecida
Pedido para suspender regra de pesca da tainha em 2025Agro e rural · Autor: Esperidião Amin4 sim6 não
PL 5900/2025· Trâmite burocrático
Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion6 sim4 não
PL 2202/2019· Esperando um relator
Negociação de processos com a União e regularização de áreas no DFAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros2 sim3 não
PL 854/2025· Relator escrevendo parecer
Reserva Legal para pequenas propriedades rurais familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Margareth Buzetti3 sim2 não
PDL 164/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria sobre identidade e qualidade do morangoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jorge Seif2 sim3 não
PDL 336/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério3 sim2 não
MPV 2168/2001· Parada
RECOOP e SESCOOPEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Presidência da República12 sim19 não
PL 95/2026· Trâmite burocrático
Proteção da pequena propriedade rural contra penhoraJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Flávio Arns26 sim16 não
PL 168/2020· Esperando um relator
Indenização mínima para servidão de linhas de energia em área ruralAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Sergio Vidigal5 sim3 não
PL 14/2022· Esperando um relator
Medidas emergenciais de amparo a agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner e mais 744 sim24 não
PDL 206/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre pesca de arrasto no RSAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Rocha e mais 311 sim6 não
PL 4057/2025· Esperando um relator
Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner56 sim104 não
PL 212/2022· Esperando um relator
Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho19 sim10 não
PL 5680/2019· Esperando um relator
Projeto sobre planos urbanísticos, cidades e desapropriaçõesAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Antonio Anastasia6 sim3 não
PL 4812/2025· Relator escrevendo parecer
Novas regras para o trabalho rural e política de qualificação no campoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti2 sim4 não