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Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

93 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim
PL 501/202304/11 · CDH

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização

133 opiniões · 32% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1341/202604/11 · CDH

Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 4150/202504/11 · CDH

Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 2391/2023· Trâmite burocrático
Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.
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PL 534/2025· Trâmite burocrático
Biênio da Primeira Infância do BrasilAssistência social e família · Autor: Laura Carneiro
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PL 2484/2026· Trâmite burocrático
Protocolo nacional para tratamento de crianças com neuroblastomaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
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PL 173/2025· Trâmite burocrático
Sistema nacional de informação sobre proteção à infância e adolescênciaAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Laura Carneiro
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PL 2164/2026· Trâmite burocrático
Restrição à circulação não autorizada de imagens de crianças na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho
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PL 4987/2023· Trâmite burocrático
Flor e frase como símbolos contra o abuso infantilAssistência social e família · Autor: Delegada Adriana Accorsi
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