Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1669/2023· Esperando um relator

Proibição de visitas com intimidade a adolescentes presosAssistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 1773/2022· Esperando um relator

Política nacional para prevenir suicídio de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PEC 146/2019· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição que cria a seguridade social da criançaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira e mais 27

PL 2754/2023· Esperando um relator

Reajuste da alimentação escolar pelo índice de alimentosEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão

PL 3543/2025· Esperando um relator

Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini

PL 3030/2019· Esperando um relator

Mudanças nas regras de internação de adolescentes no ECAAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 5249/2020· Esperando um relator

Combate à violência nas escolas e valorização de professoresEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

PL 2835/2023· Esperando um relator

Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PLP 26/2025· Esperando um relator

Recursos de emendas de bancada para direitos de crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 1667/2023· Esperando um relator

Proíbe visita íntima na prisão com criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 2471/2022· Esperando um relator

Gravação ambiental feita por um dos participantes como prova em casos de violência sexualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PL 1836/2022· Esperando um relator

Divulgação de dados de mães que querem entregar filho para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PDL 383/2024· Esperando um relator

Suspensão de resolução do Conanda sobre acolhimento em comunidades terapêuticasAssistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 1142/2019· Esperando um relator

Registro de nome para bebê que nasceu morto ou morreu no partoAssistência social e família · Autor: Carlos Bezerra

PL 1545/2019· Esperando um relator

Projeto sobre abandono material e intelectual de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 503/2020· Esperando um relator

Acesso público a informações sobre condenados por crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 1889/2022· Esperando um relator

Divulgação do desaparecimento de crianças e adolescentesAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke

PL 4413/2023· Esperando um relator

Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 4413/2023)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 540/2021· Esperando um relator

Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes

PL 176/2020· Esperando um relator

Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia