Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.427propostas abertas

714 milopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.427 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3452/2024· Relator escrevendo parecer

Acompanhantes para autistas em eventos culturais e esportivosAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

PLP 88/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de recursos de fundos municipais do RS em emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PL 1760/2024· Relator escrevendo parecer

Auxílio financeiro a santas casas e hospitais filantrópicos no RSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PL 1018/2024· Relator escrevendo parecer

Programa de prevenção à insegurança alimentar em escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Alan Rick

PL 5412/2023· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde não podem recusar ou cancelar contrato de pacientes com câncer ou autismoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho

PL 5045/2023· Relator escrevendo parecer

Sinalização para pessoas com autismo em faixas de pedestresAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ivete da Silveira

PL 4142/2023· Relator escrevendo parecer

Bolsa de iniciação científica para estudantes de famílias do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 2649/2023· Relator escrevendo parecer

Uso do nome social em serviços de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 2467/2023· Relator escrevendo parecer

Passe livre para idosos e pessoas com deficiência em todo o paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cleitinho

PL 1497/2023· Relator escrevendo parecer

Benefício para família de pessoa com deficiência após o óbitoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 1472/2023· Relator escrevendo parecer

Cancelamento de benefício social para condenados por crime do Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

PL 2813/2022· Relator escrevendo parecer

Adoção escolhida pelos pais biológicos (adoção intuitu personae)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Guaracy Silveira

PL 1162/2022· Relator escrevendo parecer

Passe livre para estudantes de famílias do CadÚnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 727/2022· Relator escrevendo parecer

Acomodação para pessoas em vulnerabilidade durante tratamento ambulatorialAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 2922/2021· Relator escrevendo parecer

Regras sobre terras indígenas: reconhecimento, ocupação, uso e gestãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho

PL 3427/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Ações afirmativas na pós-graduação federalEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer

Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 2710/2019· Relator escrevendo parecer

Multa para hotéis que hospedarem crianças sem autorizaçãoAssistência social e família · Autor: Rose de Freitas

PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer

Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 2925/2020· Relator escrevendo parecer

Acolhimento institucional de jovens após os 18 anosAssistência social e família · Autor: Carlos Viana