Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 202Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3434/2020· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas para negros, indígenas e PcD em pós-graduaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3145 sim14 não
PL 3428/2020· Relator escrevendo parecer
Teletrabalho para pais e mães solo com filhos pequenosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato254 sim16 não
PL 3427/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ações afirmativas na pós-graduação federalEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato2 sim1 não
PDL 270/2020· Relator escrevendo parecer
Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3834 sim40 não
PL 3242/2020· Pronta para votar na comissão
Cuidador de Pessoa Idosa no Estatuto do IdosoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns9 sim0 não
PL 3241/2020· Esperando um relator
Renda básica permanente de até R$ 600 por famíliaAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga14 sim0 não
PL 3192/2020· Esperando um relator
Ampliação do Programa de Apoio à Conservação AmbientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPL 3098/2020· Esperando um relator
Direito a cesta básica e produtos de higiene para quem precisaAssistência social e família · Autor: Plínio Valério16 sim7 não
PL 3054/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para injúria racial e discriminação racialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues38 sim10 não
PL 3049/2020· Esperando um relator
Doação feita por idoso na pandemia poderia ser revogadaSaúde · Assistência social e família · Autor: Arolde de Oliveira2 sim0 não
PL 3007/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS por empreendimentos de economia solidáriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 3002/2020· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Combate à PobrezaAssistência social e família · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PL 2925/2020· Relator escrevendo parecer
Acolhimento institucional de jovens após os 18 anosAssistência social e família · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 2621/2020· Esperando um relator
Projeto altera regras da renda básica de cidadaniaAssistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues10 sim2 não
PL 2528/2020· Trâmite burocrático
Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim104 sim1 não
PL 2425/2020· Pronta para o Plenário
Igualdade no acesso à Assistência Social para migrantesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mara Gabrilli10 sim21 não
PL 2412/2020· Trâmite burocrático
Pagamento do Garantia-Safra em caso de calamidade federalAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim1 não
PL 2189/2020· Esperando um relator
Crime para aumento abusivo de preços em emergênciasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura7 sim0 não
PL 1577/2020· Relator escrevendo parecer
Política Nacional para a População em Situação de RuaAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato10 sim2 não