Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 547/2022· Relator escrevendo parecer

Cota em dobro para mães solo no Auxílio BrasilAssistência social e família · Autor: Alexandre Silveira

PL 4527/2021· Esperando um relator

Regras do salário-família e mudanças em leis da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 1918/2021· Esperando um relator

Paridade de gêneros no júri popularAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Flávio Arns

PLS 367/2015· Esperando um relator

Diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos tradicionaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3

PL 5545/2019· Esperando um relator

Programa para regularizar dívidas no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 5239/2020· Esperando um relator

Crédito com juros baixos para energia solar e eólica em famílias de baixa rendaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura

PLS 460/2018· Esperando um relator

Uso do Cadastro-Inclusão para vagas reservadas a pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 3727/2019· Esperando um relator

Tratamento químico para condenados por estupro de vulnerávelAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jorginho Mello

PL 1851/2022· Esperando um relator

Uso de embriões de casal após a morte de um dos cônjugesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mara Gabrilli

PEC 19/2022· Esperando um relator

Criação de uma Ouvidoria Nacional da Mulher na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet e mais 26

PL 2613/2024· Esperando um relator

Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro

PL 754/2021· Trâmite burocrático

Anistia de dívidas tributárias para entidades de apoio a pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Aureo Ribeiro

PL 4641/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Inclusão no Ensino SuperiorEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão

PL 471/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Auxílio Combustível Brasileiro para motoristas autônomos e famílias de baixa rendaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer

Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros

PL 930/2023· Esperando um relator

Compartilhar localização de agressor monitorado com a segurança públicaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 1669/2023· Esperando um relator

Proibição de visitas com intimidade a adolescentes presosAssistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 2889/2023· Esperando um relator

Mudança no Estatuto do TorcedorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 1773/2022· Esperando um relator

Política nacional para prevenir suicídio de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 628/2022· Esperando um relator

Depoimento de mulheres vítimas de violência em causas cíveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke