Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.432propostas abertas

719 milopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.432 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2359/2023· Esperando um relator

Criação de um Sistema Nacional de Casas Lar para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 2555/2023· Esperando um relator

Crédito especial para pequenos negócios de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 2749/2023· Esperando um relator

Prioridade de processos judiciais para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Florentino Neto

PL 5720/2023· Esperando um relator

Custódia compartilhada de animais de estimação após separaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jayme Campos

PL 412/2024· Esperando um relator

Certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com criançasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

PL 2347/2024· Esperando um relator

Protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiadosAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 4381/2023· Esperando um relator

Atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Célia Xakriabá

PL 2671/2024· Esperando um relator

Afastamento imediato de agressor de criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário

PL 3687/2024· Esperando um relator

Prazos para providências em caso de descumprimento de medida protetivaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves

PL 3833/2024· Esperando um relator

Gratuidade da justiça para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli

PL 4160/2024· Esperando um relator

Benefício de incentivo ambiental para o Bolsa FamíliaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira

PL 1225/2019· Esperando um relator

Cadastro de voluntários para apoio a pessoas com dependênciaAssistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 3079/2025· Esperando um relator

Ajuda para trazer corpos de brasileiros mortos no exteriorAssistência social e família · Autor: Romário

PL 4598/2025· Esperando um relator

Agravante penal para crimes contra pessoas com deficiência ou neurodivergentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 1913/2019· Esperando um relator

Juizados Especiais passariam a julgar causas familiares simplesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PEC 21/2026· Trâmite burocrático

PEC proíbe cargos públicos para condenados por crimes contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro e mais 27

PL 5104/2026· Trâmite burocrático

Programa de incentivo ao empreendedorismo femininoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2415/2024· Trâmite burocrático

Mesmas regras de planos individuais para planos coletivosSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 1144/2022· Trâmite burocrático

Prazo para cirurgia de reversão de ostomia na Lei da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte

PL 638/2019· Trâmite burocrático

Medir o valor econômico do cuidado no paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luizianne Lins