Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PDL 155/2026· Trâmite burocrático

Equidade de gênero nas indicações ao Tribunal de Contas da UniãoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes

PL 368/2026· Trâmite burocrático

Mais fiscalização da alimentação escolar por alunos e sociedadeEducação · Assistência social e família · Autor: Ivan Valente

PL 990/2026· Trâmite burocrático

Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho

PL 715/2026· Trâmite burocrático

Mudança nas penas aumentadas para tráfico de drogasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão

PL 2121/2025· Trâmite burocrático

Critério para fixar pensão alimentícia de filhos menoresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Maria Arraes

PL 1357/2026· Trâmite burocrático

Aumento de pena para o crime de latrocínioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 5279/2026· Trâmite burocrático

Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes

PL 5273/2026· Trâmite burocrático

Política de reparação e sustentabilidade do Sistema ItaparicaAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel

PL 1586/2026· Trâmite burocrático

Fim do limite de sessões de terapia para autistas em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly

PL 5270/2026· Trâmite burocrático

Atuação integrada de agentes de saúde no apoio às famíliasSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes

PL 5069/2026· Trâmite burocrático

Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 5002/2026· Trâmite burocrático

Política de Valorização da Agricultura FamiliarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho

PL 4944/2026· Trâmite burocrático

Mudanças na entrega voluntária de crianças para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PL 5473/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão ProdutivaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader Barbalho

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PL 2801/2020· Trâmite burocrático

Benefícios emergenciais não poderiam ser penhorados para dívidasPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alexandre Leite

PL 2237/2026· Trâmite burocrático

Viagem de criança sem autorização do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 2072/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 8/2025· Trâmite burocrático

Pena maior para matar pessoa idosa (gerontocídio)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Gilberto Nascimento

PL 3084/2024· Trâmite burocrático

Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PRS 35/2023· Trâmite burocrático

Reserva de cargos para pessoas negras no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim