Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 1723/2021· Relator escrevendo parecer

Revisão do aluguel em crises como pandemias e desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana

110 sim29 não

PL 2121/2024· Relator escrevendo parecer

Programa Tarifa Zero (transporte público)Trabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho

PL 2772/2022· Relator escrevendo parecer

Bloqueio de motoristas de aplicativo pela plataformaTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 769/2026· Relator escrevendo parecer

Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com órfãos do feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer

MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República

PL 1871/2022· Relator escrevendo parecer

Ampliação do programa de apoio à conservação ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 4438/2025· Relator escrevendo parecer

Regras para transformar imóveis em tokens digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Wilder Morais

PL 5970/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidãoTrabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues

PLS 111/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Menor prazo para usar o FGTS na compra de moradiaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 6088/2023· Relator escrevendo parecer

Tamanho mínimo para dividir imóvel ruralJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Zé Trovão

324 sim13 não

PL 3113/2023· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Arborização UrbanaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho

PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer

Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner

PL 5464/2023· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras do Seguro Habitacional do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Carlos Chiodini

PL 5189/2020· Relator escrevendo parecer

Parcelamento de imóvel rural menor que o módulo para moradiaAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jorginho Mello

PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer

Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus

PL 1869/2022· Relator escrevendo parecer

Cinturões verdes em cidades e áreas de expansão urbanaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 4855/2019· Relator escrevendo parecer

Uso do FGTS para comprar imóvel ruralTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho

PL 5076/2019· Relator escrevendo parecer

Programa de financiamento de moradia para profissionais da segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Alessandro Vieira

PL 743/2025· Relator escrevendo parecer

Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin