Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 1898/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Crime para quem exercer ilegalmente a profissão de corretor de imóveisSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Wellington Fagundes99 sim28 não
PL 1835/2025· Esperando um relator
Prever que a decisão administrativa que constatar o descumprimento de obrigações ambientais no imóvel rural durante a vigência do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPL 1819/2025· Esperando um relator
Projeto amplia o Programa Habite Seguro na segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus15 sim0 não
PL 1590/2025· Trâmite burocrático
Sanções para invasores de propriedades rurais e urbanasSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Wellington Fagundes5 sim5 não
PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus9 sim0 não
PL 972/2025· Esperando um relator
Atualização das regras de regularização fundiária urbanaAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 743/2025· Relator escrevendo parecer
Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin4 sim0 não
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PDL 81/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre compensação de dívidas de estatais na compra de imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli5 sim0 não
PL 4817/2024· Relator escrevendo parecer
Obras de drenagem antes da pavimentação de ruasEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Acir Gurgacz1 sim0 não
PL 4720/2024· Relator escrevendo parecer
Incluir nas linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida a reconstrução de unidades habitacionais danificadas total ou…Assistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Alan RickPL 4512/2024· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPDL 357/2024· Esperando um relator
Suspensão de decreto que declara área quilombola para desapropriaçãoDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze31 sim0 não
PL 3708/2024· Esperando um relator
Dispor sobre o consórcio imobiliário como forma de viabilização de planos específicos de urbanização ou reurbanização e instituir a…Agro e rural · Cidades e moradia · Autor: Confúcio MouraPL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 3570/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre serviços públicos e desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3092/2024· Esperando um relator
Mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida RuralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 3020/2024· Pronta para votar na comissão
Apoio técnico e financeiro para planos diretores das cidadesCidades e moradia · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 2797/2024· Trâmite burocrático
Permitir que os programas habitacionais federais apoiem a reforma e a recuperação de unidades habitacionais danificadas em decorrência de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 281/2022· Esperando um relator
Criar mecanismos de auxílio na aquisição e na reconstrução de imóveis destruídos em razão de desastres naturaisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Julio Cesar Ribeiro