Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 805/202404/11 · CTFC
Proibição da obsolescência programada e direito ao reparo
78 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2032/202004/11 · CCT
Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 1562/2024· Esperando um relator
Exigência de documento de identidade em hotéis e similaresConsumidor · Autor: Carlos Viana5 sim2 não
PL 3039/2019· Esperando um relator
Consumidor deve ser avisado quando dívida é transferidaConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo6 sim0 não
PL 3314/2019· Esperando um relator
Proibição de marketing invasivo por telefone para consumidoresConsumidor · Autor: Marcelo Castro5 sim0 não
PL 4621/2019· Esperando um relator
Proibição de ofertas por telefone ou mensagem a quem está em cadastro de bloqueioConsumidor · Autor: Juíza Selma5 sim0 não
PL 1770/2023· Esperando um relator
Advertência sobre substâncias cancerígenas em produtos de consumoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 2964/2019· Esperando um relator
Sanções para quem atrasa contrato de compra de imóvelJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Plínio Valério5 sim0 não
PL 3369/2021· Esperando um relator
Consumidor poderia escolher quem conserta o produtoConsumidor · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não
PL 804/2024· Esperando um relator
Canal exclusivo para cancelar serviços e prática abusivaConsumidor · Autor: Ciro Nogueira4 sim0 não
PL 3051/2026· Esperando um relator
Proibir cobrança de acompanhante como condição para atender pacienteSaúde · Consumidor · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PRS 3/2020· Esperando um relator
Muda a forma de escolher o presidente da comissão de transparência do SenadoConsumidor · Autor: Leila Barros1 sim2 não
PL 2944/2022· Esperando um relator
Regras sobre superendividamento de consumidoresConsumidor · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 2286/2022· Esperando um relator
Mais renda protegida como "mínimo existencial" para consumidores endividadosConsumidor · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 71/2020· Esperando um relator
Participação de consumidores de energia em compensação de energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PL 3136/2019· Esperando um relator
Proibição de oferta por telefone sem consentimento do consumidorConsumidor · Autor: Omar Aziz3 sim0 não
PL 3048/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Combate a Fraudes em pagamentosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 1314/2024· Esperando um relator
Mais responsabilidade de bancos e pagamentos por golpes com falhasConsumidor · Autor: Omar Aziz2 sim0 não
PL 2006/2022· Esperando um relator
Crime para refinarias que não repassarem redução de tributos sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim1 não
PL 4317/2019· Esperando um relator
Mudanças na lei que protege usuários de serviços públicosConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 4213/2019· Esperando um relator
Proteção de idosos aposentados contra empréstimos abusivosPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Siqueira Campos e mais 12 sim0 não
PL 5085/2023· Esperando um relator
Desconto de prestações em folha de pagamento”, para dispor sobre a obrigatoriedade da assinatura em meio físico, pela pessoa idosa…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro Nogueira