Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 579/2022· Esperando um relator
Projeto sobre regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira2 sim4 não
PL 969/2022· Esperando um relator
Esporte como exceção ao chamamento público em parceriasServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim1 não
PL 5980/2019· Esperando um relator
Candidatura do Brasil a grandes eventos esportivos internacionaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PL 1313/2022· Esperando um relator
Passagens aéreas de órgãos públicos e benefícios para atletas amadoresJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Rose de Freitas0 sim1 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PRS 58/2019· Esperando um relator
Convocação anual do Ministro da Educação sobre metas do PNEEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Kátia Abreu1 sim0 não
PL 517/2024· Esperando um relator
Proteção ao atleta profissional no esporteSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim0 não
PL 2689/2025· Esperando um relator
Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 4402/2021· Esperando um relator
Prorrogar seu prazo de vigência por cinco anosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Chico RodriguesPL 5436/2023· Esperando um relator
Bolsa-Atleta e suspensão para atletas condenados por dopagemCultura, esporte e lazer · Autor: RomárioPL 229/2022· Esperando um relator
Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 5672/2026· Trâmite burocrático
Igualdade de condições para atletas mulheres no futebolAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 5485/2026· Trâmite burocrático
Auxílio para atletas convocados para competiçõesCultura, esporte e lazer · Autor: Sargento Reginauro4 sim1 não
PL 1736/2025· Trâmite burocrático
Proteção do esporte feminino na Lei Geral do EsporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Seif17 sim11 não
PEC 14/2026· Trâmite burocrático
Preservar incentivos à cultura e ao esporte no novo imposto sobre consumoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho e mais 2614 sim6 não
PL 2448/2022· Trâmite burocrático
Proteção de vítimas de assédio sexual em estádiosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Sâmia BomfimPRS 3/2022· Trâmite burocrático
Redução de membros da Comissão de Educação do SenadoEducação · Política e eleições · Autor: Marcelo Castro1 sim2 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Programa Atleta para o Futuro para alunos-atletasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 3287/2025· Trâmite burocrático
Prorrogação de benefícios tributários para estações satelitais de pequeno porteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick