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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 3138/2023· Esperando um relator
Reconhece o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eriberto Medeiros
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PL 33/2025· Esperando um relator
Declara como manifestação da cultura nacional as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do TocantinsCultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo Ayres
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PL 4582/2021· Esperando um relator
Reconhece a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Otavio Leite
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PL 533/2024· Esperando um relator
Institui a Política Nacional Mais Cultura nas EscolasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jandira Feghali
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PRS 58/2019· Esperando um relator
Convocação anual do Ministro da Educação sobre metas do PNEEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Kátia Abreu
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PRS 47/2019· Esperando um relator
Comenda Cora Coralina para escritores e artistasCultura, esporte e lazer · Autor: Rose de Freitas
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PL 1313/2022· Esperando um relator
Passagens aéreas de órgãos públicos e benefícios para atletas amadoresJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Rose de Freitas
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PL 2437/2022· Esperando um relator
Igualdade entre religiões no apoio ao turismo religiosoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Alves
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PL 2887/2025· Esperando um relator
Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
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PL 4390/2024· Esperando um relator
Proibição de apelo infantil em sites de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
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PL 4031/2024· Esperando um relator
Proibição de apostas virtuais em todo o paísEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão
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PL 3062/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para prêmios do Comitê OlímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho
1 sim0 não
PL 2692/2024· Esperando um relator
Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
1 sim0 não
PL 517/2024· Esperando um relator
Proteção ao atleta profissional no esporteSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro
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PL 2216/2022· Esperando um relator
Proibição de exportar livros e outros bens culturais bibliográficosCultura, esporte e lazer · Autor: Flávia Morais
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PL 2195/2022· Esperando um relator
Preferência para projetos de esporte educacional nas escolas públicasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Marisa Serrano
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PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria
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PL 4957/2023· Esperando um relator
Inclui no calendário turístico nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do NorteEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson Faria
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PL 6504/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Felipe Carreras
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PL 229/2022· Esperando um relator
Dispor sobre direitos das atletas nas situações de gestação e de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
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