Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 4162/2024· Esperando um relator
Diferencia aquicultura em bem público e em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio SouzaPL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Direito ao turismo para pessoas idosasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPL 533/2024· Esperando um relator
Política Nacional Mais Cultura nas EscolasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jandira FeghaliPDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Suspensão de norma sobre importação de cacau da Costa do MarfimSaúde · Economia e negócios · Autor: Zé NetoPL 1069/2025· Relator escrevendo parecer
Cadastro de clubes esportivos condenados por racismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de MelloPL 1383/2024· Pronta para votar na comissão
Motéis passariam a ter cadastro no CadasturEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gilson DanielPL 2327/2024· Trâmite burocrático
Título de Capital Nacional da Cavalgada para Araguaína (TO)Cultura, esporte e lazer · Autor: Alexandre GuimarãesPL 121/2022· Trâmite burocrático
Compra mínima de alimentos da agricultura familiar em cestas básicasAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Heitor SchuchPL 756/2025· Trâmite burocrático
Reconhece eventos religiosos do Carnaval da Paz como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Simone MarquettoPL 5808/2023· Relator escrevendo parecer
Reconhece a música caipira e sertaneja como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Flávia MoraisPL 2244/2021· Trâmite burocrático
Normas de segurança para pistas de kart indoorEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Hélio LeitePL 3123/2024· Trâmite burocrático
Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei DamiãoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Túlio GadêlhaPL 4962/2023· Trâmite burocrático
Reconhecimento do trio elétrico como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Lídice da MataPL 4957/2023· Esperando um relator
Festa de Nossa Senhora da Conceição entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson FariaPL 4954/2023· Relator escrevendo parecer
Procissão de Nossa Senhora da Piedade entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson FariaPL 3486/2019· Trâmite burocrático
Política Nacional de Apoio ao CircoCultura, esporte e lazer · Autor: TiriricaPL 4214/2024· Trâmite burocrático
Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio DenerPL 3028/2024· Trâmite burocrático
Isenção de imposto de renda para prêmios de atletas olímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nikolas FerreiraPL 2056/2025· Esperando um relator
Destino de imóveis de origem ilícita em favelas e periferiasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique VieiraPL 4395/2020· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo