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Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 618/202604/11 · Plenário

Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 3955/2025· Esperando um relator
Provedores de internet teriam que avisar polícia e MP sobre conteúdos suspeitosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama
1 sim0 não
PL 3626/2025· Trâmite burocrático
Escolas particulares poderiam adotar modelo cívico-militarEducação · Defesa e soberania · Autor: Cleitinho
3 sim2 não
PL 3545/2025· Esperando um relator
Dispor que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher serão chefiadas, preferencialmente, por delegada de polícia civilAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3097/2025· Trâmite burocrático
Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito
2 sim0 não
PL 2613/2025· Pronta para votar na comissão
Porte de arma para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sérgio Petecão
7 sim4 não
PL 2413/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar percentual mínimo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho
2 sim0 não
PL 2381/2025· Esperando um relator
Guardas municipais terão atuação mais integradaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val
3 sim0 não
PL 2380/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar 1% do Fundo de Segurança Pública às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
2 sim0 não
PDL 205/2025· Trâmite burocrático
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o Edital de Chamamento Público nº 2, de 19 de março de 2025, da…Segurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1807/2025· Esperando um relator
Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
1 sim1 não
PL 1796/2025· Esperando um relator
Cria ações e programas para proteção e realocação de policiais e seus familiares sob ameaça devido ao combate ao crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1714/2025· Trâmite burocrático
Mais recursos para a segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus
9 sim1 não
PEC 16/2025· Pronta para votar na comissão
Inclusão do sistema socioeducativo na segurança públicaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 49
2.547 sim141 não
PL 1524/2025· Esperando um relator
Lista nacional para proibir embarque aéreo por risco à segurançaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues
3 sim0 não
PL 1494/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o direito à assistência psicossocial das vítimas de crimes e de atos infracionais e dos familiares de profissional da…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1424/2025· Trâmite burocrático
Compensação financeira para policiais mortos ou incapacitados em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato
1 sim5 não
PL 1420/2025· Esperando um relator
Autorizar os guardas municipais a realizarem busca pessoal e veicular, quando houver fundada suspeita de infração penalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 114/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto sobre cartas patentes de oficiais das Forças ArmadasDefesa e soberania · Autor: Izalci Lucas
6 sim9 não
PL 4381/2023· Esperando um relator
Atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Célia Xakriabá
4 sim0 não