Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PDL 200/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 52 sim1 não
PDL 73/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Suspensão de quatro decretos do governo federal de 2021Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Fabiano Contarato222 sim11.414 não
PDL 55/2021· Relator escrevendo parecer+9 parecidas
Projeto suspende decreto que altera regras sobre armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Paulo Rocha e mais 55.952 sim26.860 não
SUG 31/2020· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para desenvolver uma bomba atômica brasileiraMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania37.762 sim9.293 não
PL 4766/2020· Esperando um relator
Juizados Especiais passam a valer também para crimes militaresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco1 sim1 não
PDL 346/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decretos e portarias sobre armas e produtos controladosSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira e mais 10 sim4 não
PRS 33/2020· Esperando um relator
Institui o Diploma Segurança CidadãTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério CarvalhoPL 3742/2020· Relator escrevendo parecer
Compensação da União para agentes de segurança incapacitados por Covid-19Segurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Major Olimpio13 sim2 não
PDL 270/2020· Relator escrevendo parecer
Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3834 sim40 não
PEC 20/2020· Esperando um relator
Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27882 sim56 não
PL 524/2020· Esperando um relator
Proibição de anistia a militares por sindicalização e greveTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Prisco Bezerra39 sim27 não
PL 222/2020· Esperando um relator
Remarcação de depoimento de agentes de segurança em fériasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio14 sim6 não
PL 6304/2019· Sem situação informada
Crime de apologia à ditadura, à tortura e a rupturas institucionaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Jaques Wagner6 sim0 não
PL 5719/2019· Esperando um relator
Polícias passam a poder consultar sistemas de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rose de Freitas12 sim7 não
PL 5595/2019· Esperando um relator
Policiais federais e rodoviários poderão ficar com armas ao se aposentarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos do Val106 sim23 não
PL 5276/2019· Esperando um relator
Atendimento policial e medidas protetivas para professores vítimas de violênciaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru16 sim1 não
PL 4813/2019· Esperando um relator
Empréstimos consignados pelos regimes de previdência de servidoresPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia37 sim0 não
PL 4721/2019· Esperando um relator
Polícia Civil poderia autorizar compra de arma onde não há Polícia FederalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Luis Carlos Heinze4 sim2 não
PL 4501/2019· Esperando um relator
Mais transparência e integração na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Leila Barros4 sim0 não
PL 4027/2019· Esperando um relator
Cooperação entre polícias judiciárias e órgãos de controleSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Arolde de Oliveira1 sim1 não