Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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PL 5165/202604/11 · CAE

Projeto sobre a Cédula de Serviço (CS)

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95 CACs e donos de armas 49 Trabalhadores CLT 18 Produtores rurais 14 Estudantes 11 Consumidores 11 Quem paga Imposto de Renda 11 Motoristas 8

PLP 12/2026· Trâmite burocrático

Inclui cantaria e trabalho em pedreiras entre as atividades do MEIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho

PLP 219/2025· Trâmite burocrático

Crédito sobre estoque para micro e pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PLP 201/2026· Trâmite burocrático

Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran

PL 3025/2023· Trâmite burocrático

Regras de controle, venda e rastreamento do ouro no BrasilEconomia e negócios · Autor: Presidência da República

PL 2197/2022· Trâmite burocrático

Novos valores para classificar empresas de grande porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Fábio Ramalho

PL 3707/2026· Trâmite burocrático

Proteção de pequenos negócios em contratos com grandes plataformas digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira

PLP 150/2025· Trâmite burocrático

Tratamento tributário igual para MEI, microempresas e EPP no SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 2279/2026· Trâmite burocrático

Reestrutura dívidas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

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PLP 247/2025· Trâmite burocrático

Adoção de um limite único, de forma a harmonizar os critérios de enquadramento, reduzir distorções e favorecer a competitividade das…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PLP 196/2025· Trâmite burocrático

Permite a participação das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte na inovação e na construção da infraestrutura do paísImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PLP 129/2025· Trâmite burocrático

Estabelece o justo direito creditório relativo aos Microempreendedores Individuais (MEI), às Microempresas e às Empresas de Pequeno PorteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 1375/2025· Trâmite burocrático

Atualizar o limite das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para que mais…Economia e negócios · Autor: Laércio Oliveira

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PL 2779/2024· Trâmite burocrático

Institui o Programa de Microcrédito Emergencial RECOMEÇAR para empreendedores formais e informais de pequeno porte do Rio Grande do Sul…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ireneu Orth

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