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Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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PL 5165/202604/11 · CAE

Projeto sobre a Cédula de Serviço (CS)

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3563/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de propaganda de apostas esportivas e jogos onlineEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues
188 sim13 não
PL 3434/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para tokens de ativos ambientais digitaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire
2 sim0 não
PL 3024/2024· Relator escrevendo parecer
Plataformas de e-commerce responderem por produtos falsificadosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho
3 sim0 não
PL 2798/2024· Relator escrevendo parecer
Muda quem deve comprar créditos de descarbonização do RenovaBioEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Eduardo Gomes
115 sim10 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns
1 sim0 não
PL 1930/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a impenhorabilidade das quotas-partes do capital social dos associados nas instituições financeiras constituídas sob a forma…Justiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Vanderlan Cardoso
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 263/2024· Relator escrevendo parecer
Sustação de resolução da Anvisa sobre dispositivos eletrônicosSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke
2 sim2 não
PL 1085/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural de custeio pecuário e de investimento rural de produtores de…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 531/2024· Relator escrevendo parecer
Novas regras para alimentos artesanais e seus produtoresEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos Viana
152 sim7 não
PL 508/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto reúne regras federais sobre comércio exterior e impostos de importação e exportaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros
22 sim101 não
PLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Disciplina regras a serem observadas quando da definição da imposto de que trata o art. 156-A e da contribuição de que trata o art. 195, V…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5853/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa e em programas de microcréditoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira
0 sim1 não
PL 1768/2023· Relator escrevendo parecer
Repactuação de dívidas de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Eunício Oliveira
4 sim0 não
PL 5243/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Bombas de autosserviço em postos de combustíveisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jaime Bagattoli
418 sim661 não
PL 5209/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde NacionalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho
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PL 4889/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a simplificação da documentação exigida nas operações de câmbio de valores até o limite da cota na forma da leiEconomia e negócios · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 207/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre Finanças AbertasEconomia e negócios · Autor: Soraya Thronicke
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PL 4368/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção do consumidor de serviços de turismoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 1
1 sim0 não
PL 4356/2023· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Proibição de cigarros eletrônicos e seus dispositivosSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
113 sim31 não