Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Todas as propostas de economia e negócios
Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 4868/2023· Esperando um relator
Responsabilidade penal de empresas em crimes do mercado financeiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 4365/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras sobre criptoativos e seus participantesEconomia e negócios · Autor: Soraya ThronickePL 4270/2023· Esperando um relator
Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson ValentimPL 3922/2023· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para aportes em startupsImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Carlos VianaPL 3822/2023· Esperando um relator
Dispõe sobre a utilização de reconhecimento facial ou de biometria digital na abertura de conta de depósito bancárioEconomia e negócios · Autor: Wilder MoraisPL 3491/2023· Esperando um relator
Estabelece medidas gerais a serem seguidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a preços e oferta de bens e…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3876/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre a responsabilidade civil referente aos investimentos em criptomoedaJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 181/2021· Esperando um relator
Estabelecer que todas as espécies de bancos deverão conter o vocábulo banco em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de vocábulo em…Economia e negócios · Autor: CPI da PandemiaPLP 179/2021· Esperando um relator
Permitir a cobrança de tarifas por serviços prestados como correspondente bancárioEconomia e negócios · Autor: Jorginho MelloPDL 551/2021· Esperando um relator
Susta os efeitos de dispositivo da Resolução CGSN nº 145, de 11 de junho de 2019Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 2487/2021· Esperando um relator
Instituir, excepcionalmente, linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme CamposPL 1870/2021· Esperando um relator
Estabelecer a gratuidade de atos normativos, regulamentos técnicos e normas técnicas que se referem a aspectos relacionados à segurança de…Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 5155/2020· Esperando um relator
Institui o Fundo de Compensação para o Estado do Amapá e altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2012Economia e negócios · Autor: Randolfe RodriguesPDL 477/2020· Esperando um relator
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 3737/2020· Esperando um relator
Definir que 25% dos valores devidos como contrapartida à União em razão das outorgas de infraestrutura aeroportuária destinados ao Fundo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPLP 168/2020· Esperando um relator
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Complementar nº 173, de 4 de…Economia e negócios · Autor: Styvenson ValentimPL 6542/2019· Esperando um relator
Incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fábio FariaPDL 745/2019· Esperando um relator
Susta o artigo 2º e 3°, da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto AlencarPL 5637/2019· Esperando um relator
Permitir a constituição de garantia real de imóvel rural em favor da instituição financeira com capital estrangeiro e o recebimento de…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alceu MoreiraPL 4665/2019· Esperando um relator
Estabelecer a adoção, como critério preferencial no ciclo de liquidação de boletos, a cronologia da percepção dos pagamentos pelas…Economia e negócios · Autor: Veneziano Vital do Rêgo