Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros51 sim9 não
PLS 126/2017· Esperando um relator
Renegociação de dívidas de empresas com recursos do FNE e FNOEconomia e negócios · Autor: Ciro Nogueira22 sim37 não
PL 868/2020· Esperando um relator
Tarifa social emergencial de água e energia com anistia de pagamentosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Weverton48 sim5 não
PL 5/2024· Esperando um relator
Pagamento parcial de cheque pelo bancoEconomia e negócios · Autor: Cleitinho27 sim22 não
PL 5591/2020· Esperando um relator
Mudanças nas regras de preço e registro de medicamentosSaúde · Economia e negócios · Autor: Fabiano Contarato45 sim1 não
SCD 7/2017· Esperando um relator
Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentesSaúde · Economia e negócios · Autor: Jonas Pinheiro32 sim2 não
PEC 7/2025· Esperando um relator
Cotas com critério geográfico em universidades públicasEducação · Economia e negócios · Autor: Alan Rick e mais 2719 sim12 não
PEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
PEC 15/2025· Esperando um relator
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2615 sim14 não
PL 217/2023· Esperando um relator
Quitação de dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoalConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cid Gomes20 sim7 não
PEC 12/2024· Esperando um relator
PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 279 sim18 não
PL 3488/2025· Esperando um relator
Divulgação de minerais em produtos industrializados e selo de eficiência mineralConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos21 sim3 não
MPV 1396/2026· Esperando um relator
Combate às ligações abusivas de telemarketingConsumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República21 sim1 não
PL 2495/2021· Esperando um relator+2 parecidas
Proibir tarifas no Pix para doações a entidades sem fins lucrativosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli19 sim2 não
PL 1422/2022· Esperando um relator
Poupança passa a ter piso mínimo de rendimentoEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho17 sim3 não
PLP 164/2022· Esperando um relator
Normas para identificar devedores contumazes e evitar concorrência deslealImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates16 sim3 não
PL 987/2025· Esperando um relator
Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus4 sim15 não
PL 233/2022· Esperando um relator
Coleta e compartilhamento de dados sobre donos reais de empresasEconomia e negócios · Autor: Alessandro Vieira10 sim8 não
PL 904/2023· Esperando um relator+1 parecida
Incentivo ao empreendedorismo feminino no microcréditoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns4 sim14 não
PL 337/2025· Esperando um relator
Inclusão de municípios do Pará na área de atuação da CodevasfEconomia e negócios · Autor: Jader Barbalho5 sim12 não