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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
9em pauta esta semana
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Onde estão as 560 propostas deste tema

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

86 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 675/202203/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.804 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

20.152 opiniões · 99% sim
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 1062/202203/11 · CE

Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades

6 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3768/202603/11 · CE

Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3626/2025· Trâmite burocrático
Escolas particulares poderiam adotar modelo cívico-militarEducação · Defesa e soberania · Autor: Cleitinho
3 sim2 não
PL 3349/2025· Trâmite burocrático
Institui o incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, aos estudantes de famílias de baixa renda matriculados na educação…Educação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 761/2019· Trâmite burocrático
Vedar a cobrança da expedição da primeira via de diplomas e de outros documentos acadêmicos por instituições públicas e privadas de…Educação · Autor: Bacelar
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1848/2019· Trâmite burocrático
Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down; dispõe sobre o Programa de Orientação sobre Síndrome de Down para…Saúde · Educação · Autor: Carmen Zanotto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2329/2025· Trâmite burocrático
Proibição de exigir comprovante de vacina contra covid-19 para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
822 sim610 não
PL 2711/2022· Trâmite burocrático
Atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado e de determinar a adoção de providências para a…Educação · Autor: Kim Kataguiri
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1700/2025· Trâmite burocrático
Destinar parte dos recursos provenientes da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual à Rede Federal de…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Soraya Thronicke
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1683/2025· Trâmite burocrático
Detectores de metais obrigatórios em creches e escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad
60 sim26 não
PEC 14/2025· Trâmite burocrático
Parte do salário-educação para creches públicasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jaime Bagattoli e mais 26
13 sim4 não
PL 1113/2025· Trâmite burocrático
Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alan Rick
1.732 sim377 não
PL 1010/2025· Trâmite burocrático
Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão
141 sim25 não
PL 449/2025· Trâmite burocrático
Recursos do Fundeb para pagar profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Cleitinho
6 sim1 não
PDL 82/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução sobre diplomas estrangeirosEducação · Autor: Alan Rick
5.542 sim358 não
PDL 72/2025· Trâmite burocrático
Susta a Portaria CAPES nº 291, de 13 de setembro de 2024, que “dispõe sobre o Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu…Educação · Autor: Astronauta Marcos Pontes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3103/2024· Trâmite burocrático
Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão
1 sim0 não
PL 1984/2024· Trâmite burocrático
Permitir que, em períodos de situação de emergência ou calamidade pública, todas as aulas possam ser ministradas por meio de educação a…Educação · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento EstudantilImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 6/2024· Trâmite burocrático
Ampliar o número de participantes no Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, e instituir reserva de vaga por recorte de…Educação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
SUG 10/2023· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Paz nas EscolasEducação · Autor: Cidadão
10 sim3 não
PRS 3/2022· Trâmite burocrático
Redução de membros da Comissão de Educação do SenadoEducação · Política e eleições · Autor: Marcelo Castro
1 sim2 não