Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.992 opiniões · 97% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 95Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 1303/2024· Relator escrevendo parecer
Capacitação em primeiros socorros em escolas: distribuição ao longo do anoSaúde · Educação · Autor: Damares Alves8 sim2 não
PL 4641/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Inclusão no Ensino SuperiorEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão10 sim0 não
SUG 17/2025· Relator escrevendo parecer
Vale-Livro para estudantes de escolas públicasEducação · Autor: Adrieli Mattos França e mais 810 sim0 não
PL 225/2020· Esperando um relator
Cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Eduardo Girão7 sim3 não
PL 4425/2019· Esperando um relator
Inclusão de artes marciais no currículo de educação físicaEducação · Autor: Siqueira Campos7 sim3 não
PEC 139/2019· Esperando um relator
PEC que cria mecanismos de financiamento para universidades federaisEducação · Autor: Leila Barros e mais 277 sim3 não
PL 1161/2019· Esperando um relator
Incentivo ao esporte nas escolas (PL 1161/2019)Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros4 sim6 não
PL 731/2025· Pronta para votar na comissão
Inteligência artificial como disciplina no ensino fundamental e médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus5 sim4 não
PL 35/2025· Relator escrevendo parecer
Selo para empresas que incentivam a educação do trabalhadorTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damião Feliciano8 sim1 não
PL 2754/2023· Esperando um relator
Reajuste da alimentação escolar pelo índice de alimentosEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão6 sim3 não
PL 726/2019· Esperando um relator
Programa de geração de energia nas universidadesEducação · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo9 sim0 não
PL 867/2019· Esperando um relator
Novos conteúdos obrigatórios no ensino fundamental e médioEducação · Autor: Alessandro Vieira7 sim2 não
PL 6125/2025· Trâmite burocrático
Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru9 sim0 não
PL 1772/2019· Pronta para votar na comissão
Regras de reajuste e limites do Fies (financiamento estudantil)Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim4 não
PL 3745/2023· Pronta para votar na comissão
Abatimento do FIES para advogados que atuam em defensorias públicasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cleitinho6 sim2 não
PL 3763/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Mulheres Mil (PL 3763/2026)Educação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer
Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 3241/2023· Relator escrevendo parecer
Merenda escolar também em fins de semana e fériasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Weverton5 sim3 não
PL 414/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto altera lei de alimentação escolar (PL 414/2022)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PLP 270/2019· Relator escrevendo parecer
Excluir complementação do FUNDEB do limite de gastos com pessoalEducação · Autor: Flávio Arns8 sim0 não