Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
7em pauta esta semana
Onde estão as 560 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.644 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.489 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5595/2020· Relator escrevendo parecer
Educação presencial como serviço essencial e retorno seguro às aulasEducação · Autor: Paula Belmonte25.576 sim24.195 não
PL 2312/2019· Esperando um relator
Reserva de 20% das vagas em concursos públicos para ex-alunos de escola públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato277 sim226 não
PL 1338/2022· Pronta para votar na comissão
Educação básica oferecida em casa (ensino domiciliar)Educação · Assistência social e família · Autor: Lincoln Portela62.689 sim80.330 não
PL 2329/2025· Trâmite burocrático
Proibição de exigir comprovante de vacina contra covid-19 para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa822 sim609 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.395 sim12.757 não
PLS 76/2016· Pronta para o Plenário
Provas práticas e incentivos para professores da rede públicaEducação · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa598 sim400 não
PL 3803/2019· Esperando um relator
Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva para pessoas com transtornos e deficiênciasEducação · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio27.175 sim16.152 não
PL 4717/2020· Pronta para votar na comissão
Acesso de personal trainers a academias para atender alunosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2.027 sim1.174 não
PL 2170/2019· Relator escrevendo parecer
Inclui novos temas obrigatórios na educação básicaEducação · Autor: Flávio Bolsonaro1.160 sim490 não
SUG 21/2019· Relator escrevendo parecer
Fim dos cursos a distância (EAD) na área da saúdeSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania12.344 sim4.101 não
PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado131 sim505 não
PEC 21/2016· Esperando um relator
Aposentadoria de professores com regras de transição (PEC 21/2016)Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 28724 sim164 não
PL 1113/2025· Trâmite burocrático
Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alan Rick1.732 sim377 não
PL 642/2019· Esperando um relator
Servidores da Ebserh poderiam participar da escolha de dirigentes de universidades federaisSaúde · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo706 sim118 não
PEC 9/2020· Esperando um relator
Proibir cortes no orçamento das universidades federaisImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Acir Gurgacz e mais 26438 sim63 não
PL 3059/2021· Pronta para votar na comissão
Ensino obrigatório de espanhol nas escolasEducação · Autor: Humberto Costa3.370 sim413 não
PL 3036/2021· Pronta para votar na comissão+16 parecidas
Ensino de espanhol obrigatório nas escolasEducação · Autor: Flávio Arns3.939 sim278 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
PDL 82/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução sobre diplomas estrangeirosEducação · Autor: Alan Rick5.542 sim358 não
SUG 27/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para reduzir os dias letivos de 200 para 180 por anoEducação · Autor: Programa e-Cidadania3.201 sim207 não