Energia e mineração
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Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 3178/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de licitação do petróleo do pré-salDireitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: José Serra34 sim461 não
PEC 84/2019· Pronta para votar na comissão
Proposta para passar a exploração de portos, aeroportos, ferrovias e energia aos EstadosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho e mais 339 sim3 não
PEC 78/2019· Esperando um relator
Exclui de limite de gastos repasses do bônus do petróleo a Estados e MunicípiosImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cid Gomes e mais 436 sim2 não
PL 2905/2019· Esperando um relator
Compartilhamento gratuito de infraestrutura de energia e telecom com o governoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Alvaro Dias6 sim38 não
PL 2472/2019· Esperando um relator
Cabos elétricos e telefônicos enterrados nas cidadesCidades e moradia · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PDL 205/2019· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre descontos na conta de luzEnergia e mineração · Autor: Cid Gomes0 sim4 não
PL 2386/2019· Relator escrevendo parecer
Caução obrigatória para desativar barragens de rejeitosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama5 sim0 não
PL 2258/2019· Esperando um relator
Novas regras para dividir royalties do petróleo sob partilhaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes0 sim8 não
PL 2206/2019· Esperando um relator
Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério40 sim1 não
PL 2167/2019· Esperando um relator
Multas por excesso de velocidade só com radar visívelSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Flávio Bolsonaro17 sim7 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
PL 1905/2019· Esperando um relator
Proibir cobrança de tarifa mínima em água, energia e telefoneConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Rose de Freitas18 sim3 não
PL 661/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto acrescenta novo parágrafo à Lei do setor elétricoEnergia e mineração · Autor: Weverton5 sim1 não
PL 681/2019· Esperando um relator
Punição mais rigorosa para rompimento de barragemEnergia e mineração · Autor: Jorginho Mello27 sim0 não
PLC 60/2018· Esperando um relator
Descontos na tarifa de energia para irrigantes e aquicultoresAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Dr. Jorge Silva60 sim11 não
SCD 7/2017· Esperando um relator
Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentesSaúde · Economia e negócios · Autor: Jonas Pinheiro32 sim2 não
PLS 304/2017· Relator escrevendo parecer
Substituição de carros a combustíveis fósseisTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira3.777 sim11.036 não
PLS 187/2017· Esperando um relator
Tarifa de energia reduzida para casas com paciente em tratamento domiciliarSaúde · Consumidor · Autor: Romário69 sim3 não
PLS 747/2015· Pronta para o Plenário
Royalties do petróleo para educação básica e profissionalEducação · Energia e mineração · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa82 sim4 não
PLS 371/2015· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para equipamentos de energia em casaTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira719 sim5 não