Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.644 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2337/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Imposto de Renda e na CSLLImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Presidência da República121 sim854 não
PL 2180/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Fundo para crianças órfãs da Covid-19 (PL 2180/2021)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama215 sim13 não
PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PL 486/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim2 sim9 não
PL 6524/2019· Relator escrevendo parecer
Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: LeandrePL 6128/2025· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa de Cuidados na Família Extensa, como parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Freire CostaPL 3826/2019· Relator escrevendo parecer
Estabelece normas especiais para o tratamento diferenciado a ser dado pelo poder público ao atendimento à primeira infância na elaboração…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima