Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 1955/2023· Esperando um relator

Municípios poderiam contribuir à seguridade social com base na receita corrente líquidaImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel

PL 1948/2023· Esperando um relator

Divulgação de débitos atrasados de veículos em sites e apps oficiaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

PL 1776/2023· Esperando um relator

Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves

PLP 79/2023· Esperando um relator

Prorrogação de isenções fiscais estaduais do ICMS até 2042Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira

PEC 13/2023· Esperando um relator

Imunidade de impostos para remédios de doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves e mais 32

PL 1282/2023· Esperando um relator

Isenção de custas de cartório para devedores de tributos federaisImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PLP 46/2023· Esperando um relator

Emendas de comissões passariam a ser obrigatórias no orçamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho

PL 1030/2023· Esperando um relator

Empresas poderiam abater de IR doações a protetoras de animaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PLP 34/2023· Esperando um relator

Coisa julgada em matéria tributária com relações continuadasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Izalci Lucas

PL 618/2023· Esperando um relator+1 parecida

Proibição de aumento abusivo de preços em calamidadesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 566/2023· Esperando um relator

Exclusão de operações com recursos do FGTS do limite de endividamentoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim

PRS 10/2023· Esperando um relator

Doações a entidades beneficentes com imposto de transmissão reduzidoImpostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke

PL 387/2023· Esperando um relator

Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton

PL 82/2023· Esperando um relator

Recompensas a policiais que apreendem armas ilegaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PLP 164/2022· Esperando um relator

Normas para identificar devedores contumazes e evitar concorrência deslealImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates

PLP 159/2022· Esperando um relator

Repasses de emendas a santas casas sem exigir adimplênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins

PL 3001/2022· Esperando um relator

Isenção de imposto para aposentados com doenças graves em previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Lasier Martins

PL 2996/2022· Esperando um relator

Municípios com tancagem e armazenagem de petróleo e gás passam a receber royaltiesImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Lasier Martins

PLP 152/2022· Esperando um relator

Emendas parlamentares priorizariam obras em andamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Roberto Rocha

PL 2850/2022· Esperando um relator

Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus