Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.823 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 990/2019· Esperando um relator
Preço de produtos e serviços sem tributos na ofertaImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues955 sim289 não
PL 4198/2019· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com 60 anosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru1.015 sim21 não
PLS 219/2017· Esperando um relator
Empresas de transporte de passageiros entrariam no Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim850 sim6 não
PLP 185/2020· Esperando um relator
Imposto sobre serviços de marketing promocional e publicidadeImpostos e contas públicas · Autor: Mara Gabrilli584 sim7 não
PL 1243/2019· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência e taxistasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli559 sim18 não
PEC 9/2020· Esperando um relator
Proibir cortes no orçamento das universidades federaisImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Acir Gurgacz e mais 26438 sim63 não
PL 1611/2019· Esperando um relator
Deduzir gastos com remédios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio Arns486 sim1 não
PL 911/2020· Esperando um relator+2 parecidas
Aumento da CSLL para seguradoras e instituições financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Weverton116 sim245 não
PL 5450/2019· Esperando um relator
Escolha do regime de tributação em previdência complementarImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorginho Mello310 sim0 não
PEC 9/2017· Esperando um relator
Proposta de Emenda cria Fundo Nacional do EsporteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eunício Oliveira e mais 3457 sim233 não
PL 2834/2026· Esperando um relator
Estatuto da Pessoa Transplantada (PL 2834/2026)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas180 sim1 não
PL 4661/2019· Esperando um relator
Isenção de taxa de concurso para mesários eleitoraisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo200 sim25 não
PLS 284/2017· Esperando um relator
Regulamentação de trecho da Constituição sobre tributosImpostos e contas públicas · Autor: Ana Amélia201 sim23 não
PL 427/2026· Esperando um relator
Fundo para fortalecer organizações da sociedade civil (PL 427/2026)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas183 sim13 não
PL 617/2019· Esperando um relator
Muda a destinação de receitas dos Conselhos de Engenharia e AgronomiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Luiz Nishimori194 sim2 não
PL 310/2026· Esperando um relator
Certificado de licenciamento anual só em formato digitalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho179 sim6 não
PL 2115/2022· Esperando um relator+1 parecida
Bônus para estudantes do Fies que pagam em diaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho181 sim2 não
PRS 57/2019· Esperando um relator
Teto para o imposto sobre heranças e doaçõesImpostos e contas públicas · Autor: Cid Gomes27 sim156 não
PL 12/2024· Esperando um relator
Projeto altera regras da Seguridade Social (art. 22 da Lei 8.212/1991)Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Magno Malta28 sim153 não
PL 2988/2019· Esperando um relator+1 parecida
Correção anual da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicasImpostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru133 sim47 não