Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.969 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 709/2024· Esperando um relator
Isenção da conta de luz para atingidos por enchentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho9 sim0 não
PL 1420/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas7 sim2 não
PL 583/2022· Esperando um relator
Apoio financeiro da União a estados e municípios por perda do IPIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho3 sim6 não
PLP 46/2023· Esperando um relator
Emendas de comissões passariam a ser obrigatórias no orçamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho4 sim5 não
PLP 26/2025· Esperando um relator
Recursos de emendas de bancada para direitos de crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim2 não
PDL 137/2025· Esperando um relator
Sustação de resolução do Gecex sobre comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sergio Moro3 sim5 não
PEC 78/2019· Esperando um relator
Exclui de limite de gastos repasses do bônus do petróleo a Estados e MunicípiosImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cid Gomes e mais 436 sim2 não
PEC 8/2022· Esperando um relator
Proibir impostos sobre doações para ações humanitáriasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 296 sim2 não
PL 618/2023· Esperando um relator+1 parecida
Proibição de aumento abusivo de preços em calamidadesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira6 sim2 não
PL 2133/2025· Esperando um relator
Conteúdo nacional e economia de baixa carbono no setor de energiaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner6 sim2 não
PLP 102/2023· Esperando um relator
Contribuinte poderia pedir indenização do Estado por cobrança indevidaImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel4 sim4 não
PL 2835/2023· Esperando um relator
Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta6 sim2 não
PEC 25/2024· Esperando um relator
Emendas de comissões passariam a ser obrigatóriasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho e mais 262 sim6 não
PEC 43/2024· Esperando um relator
Mudança nas regras de emendas ao orçamentoImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira e mais 273 sim5 não
PLP 6/2026· Esperando um relator
Projeto preserva incentivos da Lei do Bem em corte de benefíciosImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Izalci Lucas6 sim1 não
PLP 6/2020· Esperando um relator
Mais transparência na liberação de emendas parlamentaresImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Leila Barros7 sim0 não
PL 4038/2021· Esperando um relator
Isenção de juros e multas para estudantes do Fies em atrasoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes4 sim3 não
PL 4658/2019· Esperando um relator
Incentivos fiscais para compra de bicicletas, skates, patins e patinetesImpostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do Rêgo7 sim0 não
PL 4874/2026· Esperando um relator
Destino de investimentos em pesquisa e inovação da Zona Franca e Lei de InformáticaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Davi Alcolumbre1 sim0 não
PL 1402/2026· Esperando um relator
Depreciação acelerada para navios que usam biocombustíveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Farias1 sim0 não