Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

1.005propostas abertas

2,3 miopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.005 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PLP 114/2022· Esperando um relator

Prorrogação do prazo de uma lei complementar anteriorImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Rocha e mais 6

PEC 6/2026· Pronta para votar na comissão

Tributação específica para entidades esportivas e de futebolImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick e mais 29

MPV 1390/2026· Esperando um relator

Crédito Extraordinário - Financiamento do Pronaf para a Safra 2026/2027Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República

PLP 20/2024· Esperando um relator

Redução dos prazos para o governo cobrar dívidas de impostosImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PL 2600/2021· Relator escrevendo parecer

Uso do fundo de telecomunicações para conectar famílias de programas sociaisImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 3771/2019· Esperando um relator

Dedução no Imposto de Renda para fundos de direitos indígenas, igualdade racial e assistência socialImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão

Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho

PL 1343/2022· Esperando um relator

Cadastro informatizado de obras públicas com recursos federaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

PL 2505/2019· Esperando um relator

Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz

PLP 274/2020· Esperando um relator

Requisitos para entidades beneficentes terem imunidade tributáriaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio

PLP 60/2019· Relator escrevendo parecer

Proibição de criar gastos ou perdas de receita no período eleitoral do CongressoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Jorginho Mello

PL 1767/2023· Relator escrevendo parecer

Ampliação de telefonia móvel com recursos do Fundo de UniversalizaçãoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho

PEC 9/2017· Esperando um relator

Proposta de Emenda cria Fundo Nacional do EsporteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eunício Oliveira e mais 34

PL 2488/2022· Pronta para o Plenário

Regras para cobrança da dívida ativa de governos e autarquiasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco

PLP 17/2019· Pronta para o Plenário

Espetáculos circenses fora do ISSImpostos e contas públicas · Autor: Alvaro Dias

PEC 11/2021· Esperando um relator

Proibição de aumento de impostos sem destino a calamidadesImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel e mais 27

PEC 19/2023· Esperando um relator

Medicamentos para uso humano ficariam imunes a impostosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rodrigo Cunha e mais 28

PL 1281/2019· Esperando um relator

Incentivo fiscal no Imposto de Renda (PL 1281/2019)Impostos e contas públicas · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 486/2023· Relator escrevendo parecer

Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim

PL 508/2024· Relator escrevendo parecer

Projeto reúne regras federais sobre comércio exterior e impostos de importação e exportaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros