Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 5668/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Plínio Valério1.365 sim14 não
PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão
Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho4 sim1 não
PL 1030/2023· Esperando um relator
Empresas poderiam abater de IR doações a protetoras de animaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho15 sim2 não
PL 3726/2023· Esperando um relator
Doações a protetores de animais poderiam abater o Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke134 sim2 não
PL 3714/2023· Esperando um relator
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke50 sim0 não
PL 4718/2019· Esperando um relator
Incentivo fiscal para doações a projetos ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Major Olimpio28 sim0 não
PL 1361/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para a indústria da reciclagemImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ronaldo Nogueira4 sim0 não
PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 3784/2024· Relator escrevendo parecer
Caracterizar a provisão de serviços ambientais como atividade rural para fins de apuração do Imposto sobre a RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Bene Camacho