Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 290/202504/11 · CRA

Mudanças no Programa de Regularização Ambiental e nos embargos

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PL 1297/202604/11 · CCT

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PL 150/2026· Trâmite burocrático

Avaliação psicológica obrigatória no ECA e na Lei de Crimes AmbientaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke

PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer

Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes

PL 486/2023· Relator escrevendo parecer

Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim

PL 2471/2022· Esperando um relator

Gravação ambiental feita por um dos participantes como prova em casos de violência sexualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PL 3994/2024· Esperando um relator

Plantio de muda de árvore a cada nascimento registradoEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim