Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 1217/2025· Relator escrevendo parecer
Crédito emergencial para produtores rurais sem indenização do seguroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves14 sim2 não
PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 987/2025· Esperando um relator
Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus4 sim15 não
PL 960/2025· Esperando um relator
Identificação de bens de consumo e descarte com logística reversaMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 854/2025· Relator escrevendo parecer
Reserva Legal para pequenas propriedades rurais familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Margareth Buzetti3 sim2 não
PL 124/2022· Esperando um relator
Tarifas de luz e água em calamidade e desastres naturaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Júlio DelgadoPL 514/2025· Esperando um relator
Conversão de pastagens degradadas em produção sustentávelMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 2215/2024· Relator escrevendo parecer
Dia Nacional para a Ação ClimáticaEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Duda Salabert6 sim0 não
PL 424/2025· Esperando um relator
Mudança de categoria de unidades de conservação na Serra do Cachimbo (PA)Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho30 sim17 não
PDL 77/2025· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria do governo federal sobre MMA e MDAMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina22 sim151 não
PL 320/2025· Pronta para votar na comissão
Securitização de dívidas de produtores rurais afetados por climaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze1.534 sim99 não
PL 290/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Mudanças no Programa de Regularização Ambiental e nos embargosMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho6 sim15 não
PDL 63/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre uso de florestas públicas na AmazôniaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaime BagattoliPL 205/2025· Esperando um relator
Mudanças em duas leis sobre crédito rural e regularização de terrasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli2 sim1 não
PL 64/2025· Esperando um relator
Proibir cobrança de impostos sobre posse de animais domésticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho109 sim39 não
PL 51/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar AnimalSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta20 sim3 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PL 4936/2024· Esperando um relator
Construção sustentável em prédios públicosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Romário3 sim0 não
PRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Criação de frente parlamentar sobre data centersMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Gomes